10.001 resultados encontrados para seguintes do codigo - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 91047/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8769 - FAX : (64) 3611-8700 FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR EMITENTE: 3146903 EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z119L165 PROTOCOLO NUMR: 75925-94.2016.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AO PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSA DO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O SEMIABERTO, NO S MOLDES DELINEADOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. TE NDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA DE M ULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/30 (UM T RIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL EM FACE DE SARAH MAR TINS PERES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANAL ISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAM ENTADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MA RCO DE 2016. 03. ANALISO QUE A PRESENTE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CAUSA DE PEDIR DEVE SER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO D IZER, GENERICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 13. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORID ADE CIVIL, 18 ANOS, ADQUIRIDA POSTERIORMENTE AO FATO EQUIPARADO A DELITO PENAL. RELEVANCIA PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA M EDIDA ATE 21 ANOS. AFETADO O RECURSO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIA IS REPETITIVOS, NOS TERMOS DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E DA RESOLUCAO STJ N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 UE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALISO QUE EMBORA A PRESENTE TENHA SIDO PROTOCOLADA ANTES DA VIGENCIA DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, NA DATA 14 DE MARCO DE 2016, A MESMA CARECE DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DE MANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. CO M FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 O DE JUSTICA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2016 AS 17:00 HORAS, (CONFORME DISPOSTO NO S ARTIGOS 693 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). ADEMAIS, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, A SEREM PAGOS PELO REQUERIDO AS FI LHAS MENORES NO PERCENTUAL DE 80% (OITENTA PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NTE PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE DO REQUERIDO, NAO SENDO NECESSA RIA A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. O LAUDO MEDICO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS (FLS. 49/50), AFIRMA QUE O INTERDITANDO E DESORIENTADO NO TEMPO E NO ESPACO. NAO CONSEGUE FICAR ATENTO. INQUIETO, ANSIOS O E IRRITADO. PENSAMENTO EMPOBRECIDO COM DIFICULDADE DE ABSTRACAO . MEMORIA E PRAGMATISMO BASTANTE PREJUDICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201601074730 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCI ARIA AJUIZADA POR ALDEMIR DA CONCEICAO DOS SANTOS EM FACE DE INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL SOCIAL - INSS, AMBOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, V ERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMENTADA CONFORME DISPOE OS AR TIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALISO QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIG ENCIA DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NA DATA 04 DE ABRIL DE 2 016, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADE S POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REF ERIDOS AUTOS. 04. VERIFICO A AUSENCIA DE UM D