Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 0201145-16.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: ENDERSON FERREIRA DA SILVA Relator: Onilza Abreu Gerth Segunda Câmara Criminal Processo: 0201146-98.2010.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Câmaras Reunidas Processo: 0046951-28.2004.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri Apelante: Jeferson Barbosa Santana Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Advogado: Paulo José Pereira Trindade Júnior Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 0201145-16.2010.8.04.002

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da pauta. Apelação Nº 0201531-17.2008.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Camara. Apelado: Valdinete Paulino da Silva. Defensores Públicos: Dra. Flávia Lopes de Oliveira e Dr. Eduardo Augusto da Silva Dias. Pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1887 Vistos, relatados e discutidos os Embargos de Declaração nº 0000257-17.2019.8.05.0043.2, da Comarca de Canavieiras/BA, sendo Embargante ALEXANDRA CAMPOS VASCONCELOS, e Embargada Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1046 DESPACHO 0000080-98.2016.8.05.0062 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jackson Dos Santos Souza Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979-A) Terceiro Interessado: Joelson Aureliano De Jesus Terceiro Interessado: Natanael Dos Santos Freitas Terceiro Interessado: Sonia Maria Costa Do Amor Divino Terceiro Interessado: Florisvaldo De Jesus Ter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2068 0002783-85.2014.8.05.0057 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luilton Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Cathala Ribeiro Dias (OAB:BA67520-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2243 Des. João Bosco de Oliveira Seixas Relator 09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0511950-09.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Vitor Santana De Jesus Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1907 Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501320-58.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Bruno Leit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1043 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8025154-97.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Pedro Araujo Dos Santos Advogado: Paula Janaina Mascarenhas Costa (OAB:BA42093-A) Impetrado: Ministerio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1481 ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso e, nesta extensão, JULGÁ-LO DESPROVIDO, nos termos alinhados pelo Relator. Salvador, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA