CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1034 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8051403-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: FELIPE DAVID PINTO CAMPOS Advogado(s): JOSE FERNANDO SILVA SANTOS (OAB:BA30632-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1449 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501213-25.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: V A De Q N Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Terceiro Interessado: Jó Anne

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1402 Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0531025-63.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Emanoel Messias Amorim Da Silva Terceiro Interessado: Danielle Fonseca Costa Terceiro Interessado: Viviane Chi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2458 8000602-89.2021.8.05.0069 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: A. R. D. S. Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Recorrente: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1776 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0504543-27.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DENILSON DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2077 Após certidão de trânsito e termo de baixa existente nos autos (ID 26164855), estes vieram conclusos. Assim, determino que a secretaria da Segunda Câmara Criminal proceda à baixa definitiva dos autos em tela, inclusive no sistema PJE, e seu posterior arquivamento. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 10 de maio de 2022. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1091 Autor : Ministério Público Procurador : Geder Luiz Rocha Gomes Promotor : José Jorge Meireles Freitas Réu : Iracema Guimarães Barreto Araújo, Prefeita Municipal de Itaquara Advogado : Vagner Bispo da Cunha (OAB: 16378/BA) Advogado : Brígido Nunes de Rezende Neto (OAB: 40794/BA) Advogado : Juliana Pinheiro Damasceno E Santos (OAB: 22066/BA) Réu : Hildérico

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1745 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Segunda Criminal DECISÃO 0501060-06.2019.8.05.0022 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Jose Luiz Da Rocha Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Zeni Teresinha Sechnorr Bortoli (4044/AM) Apelado : Francisco Mady Nobrega & Cia Ltda Advogado : Ademario do Rosario Azevedo (2926/AM) Advogado : Wiston Feitosa de Sousa (6596/AM) Processo: 0202578-83.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Júlio César da Costa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Públicodo Estado do Amazonas Apelado: Luciano Rodrigues da Silva Processo: 0201455-22.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amaz