CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2143 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000185-77.2009.8.05.0076 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ranulfo Sousa Ferreira Advogado: Pedro Henrique Da Anunciacao Santos (OAB:BA38985) Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794-A) Terceir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2274 Assim, determino a remessa dos autos em tela ao SECOMGE para correção do termo de autuação, fazendo constar o correto nome do Paciente, qual seja JEFERSON ALEXANDRE SILVA SANTOS, conforme se verifica da leitura da peça processual de ID 35199341. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de outubro de 2022. Desa. Nágila Maria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 2144 DESPACHO 0000050-11.1997.8.05.0036 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Antonio De Souza Cruz Advogado: Michelle Tavolassi (OAB:SP437422-A) Terceiro Interessado: José Matos Francino Terceiro Interessado: José Júnior Bomfim Da Silva Terceiro Interessado: Benedito De Jesus Souza T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1599 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500230-24.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Isaias Ludovico Fernandes Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472-A) APELADO: Ministério P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1614 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Converto o julgamento do feito em diligência, para determinar que a Secretaria desta Segunda Câmara Criminal proceda a anexação dos registros audiovisuais já encaminhados pelo Juízo de origem (ID’s 24600143 e 24600149) ao Sistema PJE Mídias, no prazo de 03 (três) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. Salvador, (data reg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : FRANK JACKSON DE OLIVEIRA DA SILVA DO Manaus, Ano VI - Edição 1422 6 Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : FRANCISCO SOUZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1403 Des. João Bôsco de Oliveira Seixas 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator *Cópia do presente despacho servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo de origem. Visando implementar maior celeridade ao procedimento, as informações acima reportadas poderão ser encaminhadas pelo meio telemático mais ins

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1285 Por fim, destaco que o art. 266 do Regimento Interno desta Corte de Justiça consigna que “a cessação da violência, no curso do processo, tornará prejudicado o pedido de habeas corpus [...]”. Feitos estes esclarecimentos, por restar hialina a perda de objeto do writ, sou pelo reconhecimento da PREJUDICIALIDADE da ordem de habeas corpus com consequente extin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1908 Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0505763-32.2018.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agnaldo Santos Filho Apelante: Eduardo Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1512 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0532514-43.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Valdeir Silva de Lima Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB:BA26508-A), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB:BA15433-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BA