499 resultados encontrados para segunda parte do codigo penal - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25198-61.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO BARBOSA DO NASCIMENTO DESPACHO : LOGO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, III, DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A CRISTIANO BARBOSA DO NASCIMENTO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO DISPOSITI VO, QUAIS SEJAM:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 190322-62.2010.8.09.0175 498 ACAO PENAL JACY MORAIS DOS SANTOS MARCOS ROBERTO NEVES DOS SANTOS WANDER CARLOS VAZ DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS WANDER CARLOS VAZ DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 E CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE OS IDOSOS DOS MUNICIPIOS DE ITAJA, APORE E LAGOA SANTA SAO AMPARADOS E AUXILIADOS PELO MESMO. AUTOR IZO A DIVISAO DO PAGAMENTO EM 4 (QUATRO) PARCELAS IGUAIS E SUCESS IVAS, DEVIDAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO. PASSO A F IXACAO DA PENA DO CONDENADO DARLO BATISTA DE FREITAS COM ESTREIO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PARA QUE O ACUSADO DECIDISSE PRATICAR O DELITO. SENDO ASSIM, ESTA BELECO COMO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPRIMIR E PREVENIR O CR IME A PENA BASE DE 2 (DOIS) ANOS DE DETENCAO E SUSPENSAO DA HABIL ITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO MESMO PRAZO, POR ENTEN DE-LA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NAO HA ATE NUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 E 03(TRES) DIAS PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR, SE ASS IM O DESEJAR. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. URUACU, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WASHIGNTON DE AZEVEDO DIAS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRIT AS NOS ARTIGOS 147 E 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV , 109, INCISO VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE RECORRER EM LIBERDADE, JA QUE OS MESMOS NAO OFERECEM RISCO A C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU A APLICACAO DA LEI PENAL. C ONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PENA APLICADA, BEM COMO AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS EM SUA MAIORIA, EFETUO A SUBSTITUICAO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, N OS TERMOS DO ART. 44, 2 (SEGUNDA PARTE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 CER PRESO. CONSIGNE-SE NO MANDADO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO NA DECISAO DE FLS. 16/19. DESIGNO AUDIENCIA DE OIT IVA DA VITIMA PARA O DIA 08/08/2018, AS 13H30MIN, NOS TERMOS DO A RTIGO 16, DA LEI N. 11.340/2006. A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCI E O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. JUNTE AOS AUTOS A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 146827-51.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO O REU SEBASTIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 UTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICO SSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PE RSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESSA CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTI VARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL;