Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DEMAIS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR 2 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 4 4, 2, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL, A SEREM DESIGNADAS PELO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL, POR OCASIAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. 3.4 D O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONSIDERA

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AUTOS N 200702394550 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM. DESSE MODO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO ACOSTADA A FL.143 DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196049-68.2003.8.09.0006 ( 200301960490 ) AUTOS NR. : 788 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 VIABILIZAR SUA RESSOCIALIZACAO. ASSIM, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS, QUE CONSISTIRAO EM: PRESTACAO PECUNIARIA NO V ALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS EM PROL DE INSTITUICAO SOCIAL A SER ESPECIFICADA EM AUDIENCIA ADMONITORIA.

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 REQUERENTE : LENILDO SOUSA MIRANDA ADV REQTE : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE CARTA DE ORDEM INTIMATORIA CRIMINA L (FLS. 03), A QUAL DETERMINA A INTIMACAO DA DRA. DENISE TEOFILO ALVES OAB/GO 28.884, PARA CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO ACORDAO (FLS . 04/18). SENDO ASSIM, INTIME-SE A REFERIDA CAUSIDICA CONFORME DE TERMINADO E APOS DEV

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA-GO EXEQUENTE : MARIUZA DOMINGOS PAIAO DE ANDRADE ADV EXECDO : 14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO ADV EXEQTE : 34432 GO - CELIO PAIAO DESPACHO : AUTOS N: 221/15 (PROT. 201504024820) VISTOS, INTIME-SE O EXECUTAD O, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTE-SE QUANTO AOS DO CUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 145/177, B

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 A DILIGENCIA. OFICIE-SE AO JUIZO DO DISTRITO FEDERAL COMUNICANDO ACERCA DO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 416428-82.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2283 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RENATO MELO CORNELIO DESPACHO : PROCESSO N: 201404164280 DESPACHO CIENTE DO PRE

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENCA P ENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABSTR ATA PREVISTA AO TIPO. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ART IGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, O PRAZO DA PRESCRICAO EM RELA CAO AO SUPRACITADO CRIME OCORRERIA EM NO MAXIMO 04 (QUATRO) ANOS. ENTRETANTO, EM SENDO O ACUSADO MAIOR DE 70

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 496750-39.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO AUGUSTO MENDANHA NUNES ADV ACUS : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS DO PROCESSO: 201104967507 ACUSADOS: SERGIO AUGUSTO MENDANHA NUNES AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOI