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segundo comando normativo

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40 resultados encontrados para segundo comando normativo - data: 13/08/2025

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  • Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
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Processos encontrados


TJGO 07/06/2017 - Pág. 211 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 apelação e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 71 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 72 - CORREICAO PARCIAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINA

TJGO 10/01/2013 - Pág. 375 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ABSTEVE DE MANIFESTAR SOBRE O MéRITO FACE A AUSêNCIA DE INTERESSE (F. 136). AS PARTES, EM SEDE DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO, DISPENSARAM A PRODUçãO DE PROVAS. É O RELATóRIO, EM SíNTESE, DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIçõES DA AçãO, NãO HAVENDO NENHUMA QUESTãO PREJUDICIAL A SER ANALISADA, RESTANDO SUP

TJGO 15/07/2014 - Pág. 615 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 DOS INTERESSADOS O AUTOR NãO TROUXE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE SUA SITUAçãO FINANCEIRA ENCONTRA-SE SOBREMANEIRA ABALADA, VEZ QUE CARREOU AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALáRIO DE JUNHO DE 2010 A OUTUBRO DE 2011, SENDO QUE O ACIDENTE OCORREU EM JANEIRO DE 2011, E NãO VERIFICA-SE DIMINUIçãO DE SEUS VENCIMENTOS SEGUNDO COMANDO NORMATIVO QUE DI

TRT11 13/09/2018 - Pág. 505 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 505 Despacho verifica-se que a parte reclamante requer antecipação de tutela de natureza cautelar, a qual, segundo comando normativo, pode ser concedida nas seguintes hipóteses, in verbis: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de Processo Nº RTOrd-0000530-28.2018.5.11.0006 AUTOR DAN

TRT6 10/05/2016 - Pág. 491 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado entre a autora e a IBI PROMOTORA DE VENDAS 491 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES - ERNESTINO DE OLIVEIRA MORAIS FILHO LTDA. e reconhecer que o vínculo empregatício se firmou diretamente co

TJGO 17/06/2016 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EMO( : AGOF : 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS ADV HERDEIRO : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS 100, E CONSIDERNADO-SE TRANSCURS O DO TEMPO, INTIME-SE O HERDEIRO ANTONIO GERMANO DE OLIVEIRA FILH O PARA COLACIONAR AOS AUTOS PROCURACAO COM VISTA A PROCURADORIA FISCAL HERDEIRO ADV REQTE NR

TJGO 08/04/2015 - Pág. 813 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 , MANIFESTAREM SOBRE A AVALIACAO. NR. PROTOCOLO : 19879-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MFC REQUERIDO : DJF ADV REQTE : 19995 GO - LUCILA VIEIRA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE O PARECER MINISTERIAL DE FL. 57. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 24962-02.2015.8.09.0175 : 183 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICI

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 APELACAO CIVEL 388713-78.2009.8.09.0051, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 30/11/2010, DJE 713 DE 07 /12/2010) NO QUE RESPEITA AO MOMENTO DA RETROACAO DA ALTERACAO, T ENHO QUE DEVERA ALCANCAR O MOMENTO EM QUE AMBOS OS REQUERENTES RE QUEREM A MODIFICACAO E A CONSEQUENTE CONVERGENCIA DAS VONTADES, O U SEJA, A DATA DO CASAMENTO, NAO HAVENDO PR

TJGO 21/05/2015 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 LEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE SUA SITUACAO FINANCEIRA ENCONTRA-SE D E SOBREMANEIRA ABALADA A PONTO DE CONFIRMAR A PEREMPTORIEDADE DA CESSACAO DOS ALIMENTOS, CONTUDO, RECONHECEU EM MOMENTO POSTERIOR, ESPECIFICAMENTE QUANDO DAS ALEGACOES FINAIS, QUE O REQUERIDO ENC ONTRA-SE CURSANDO ENSINO SUPERIOR, NA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISI CA NA FACULDADE UNIVERSO (FLS. 259), FATO ES

TJGO 11/07/2014 - Pág. 758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LíQUIDOS, SE PAUTANDO NA CAPACIDADE ATUAL DOS ALIMENTANDOS EM PROVER SUA PRóPRIA MANTENçA, SUSTENTANDO AINDA QUE OS MESMOS ATINGIRAM A MAIORIDADE E NãO DEMONSTRARAM A NECESSIDADE QUANTO A CONTINUIDADE NA PERCEPçãO DOS ALIMENTOS COMO MANUTENçãO EM CURSO SUPERIOR OU COISA DO TIPO A PRETENSãO EXONERATóRIA EN

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