91 resultados encontrados para segundo consta do flagrante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LA QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM F LAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSS UI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRI MARIO; E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO C ERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O QUANTUM MAIOR JU STIFICA-SE EM RAZAO DA CONDUTA NARRADA NO FLAGRANTE O INDICIADO E STAVA COM VISIVEIS SINAIS DE EMBRIAGUEZ (OLHOS VERMELHOS, FALA CO NFUSA, ANDAR CAMBALEANTE, ODOR ETILICO); ESTAVA DIRIGINDO SEU VEI CULO (VW/GOL, PLACA GUR 9724) COM A LATARIA DANIFICADA E SEM OBED ECER A SINALIZACAO; AVANCOU O SINAL DE PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO R ESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITA L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE, ESTAVA DIRIGINDO E MBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, POSSUI PROCESSO, EMBORA ARQUIVADO, POR DIRECAO PERIGOSA EM SENADOR CANED O/GO, DO ANO DE 2011. NO MAIS, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 6, FONES: 9965-4731. ABERTA A AUDIENCIA, E, VERIFICANDO QUE SE EN CONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS DO ART. 89 DA LEI 9.099 /95, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA IA OFERTAR A PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, MAS O QUERELADO NAO TEVE INTERESSE EM OUVIR A PROPOSTA. CONSIDERANDO QUE O QUERELADO DEU-SE POR CITADO (FL. 64) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 QUE NAO HA COMO DEIXAR DE CONDICIONAR A LIBERDADE AO PAGAMENTO D E FIANCA, CABIVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CARATER EDUCATIV O E REPRESENTA VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO PRETENDIDO. VEJA-SE QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE , ESTAVA DIRIGINDO EMBRIAGADO E OCASIONOU ACIDENTE DE TRANSITO CO M VITIMAS, QUE SOFREREM LESOES CORPORAIS. AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 UE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDA R O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES; FOI CIV ILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO, E, NA EVENTUALIDA DE DE SER CONDENADO, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O REGIME DE CUM PRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACA O PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRESO. OBSERVO, TODAVIA, QUE NAO HA C OMO DEIXAR DE CONDICIONAR A LIBERDADE AO PAGAMENTO DE FIANCA, CAB IVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CARATER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO A RT. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NE