1.132 resultados encontrados para segundo grau recurso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 8274 ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) LUCIANO FREITAS SILVA aguardando a solução destes, a constatação de execução frustrada, juntando cópias dos Id f029b17 e Id c53e7f2, tornando-os ADVOGADO imediatamente conclusos. TESTEMUNHA CUMPRA-SE. Intimado(s)/Citado(s): ITUVERAVA/SP, 28 de setembro de 2022 - M
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20322 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ARTUR RUSSINI DEL ANGELO(OAB: 270706/SP) GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS(OAB: 344476/SP) CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS(OAB: 456894/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA FLAVIO PEREIRA GANDOLFI(OAB: 276891/SP) GUINTER LEONARDO CANDIDO GOMES(OAB: 316773/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO RECLAMADO 917 MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) CLAUDIA DE CA
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0703120-90.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: C. S. O. T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA LOPES TIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL.
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 920 - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR verificação. Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para INTIMAÇÃO verificação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 687d3d6 Deverá a parte autora ficar ciente que, no seu silêncio, o feit
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 5188291.55.2016.8.09.0051 EMENTA: Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. ISS. Competência. Cobrança. Local da obra. I – A municipalidade competente para realizar a cobrança do ISSQN é a do local onde as obras estão sendo executadas, independentemente do local do estabelecimento do prestador de serv
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9543 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Sendas distribuidora S/A: Pressupostos extrínsecos: Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. P
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 546 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04172b6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04172b6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Autos conclusos para análise do pedido de sobrestamento do feito, Autos conclusos para an�
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 989 MARIO SERGIO BOTTAZZO LITISCONSORTE : POLLYANA DE SOUSA PAXECO E OUTROS Relator CUSTUS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Acórdão Processo Nº MS-0010741-20.2016.5.18.0000 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO IMPETRANTE TENDAS E COMPANHIA LTDA - ME ADVOGADO RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR(OAB: 19915/GO) IMPETRADO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0153130.16.2011.8.09.0093 da comarca de Jataí, em que figuram como apelante LUCIANO MARTINS RIBEIRO e como apelado ERCOM AGRÍCOLA LIMITADA. NR.PROCESSO: 0153130.16.2011.8.09.0093 suportados pelo vencido em grau recursal. 3. Não fixado honorários na sentença, não há falar em hon