Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 20298 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24c31b3 INTIMAÇÃO proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af591d proferido nos autos. DESPACHO O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 407 para aplicação do índice IPCA-E. Faculta-se a utilização da Calculadora do Cidadão, disponível no sítio do Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValoresaba= 2).Para a correção monetária, o termo inicial da incidência se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 248 Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de intimação do executado para que efetue o pagamento integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 157 F., acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 1028/1029, razão pela qual indefiro o pedido, haja vista a ausência dos requisitos legais. Intime-se a advogada. 2) Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra S.M. e F.G., pela prática, em tese, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 534 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - Vistos.Trata-se de ação em que a parte autora busca direito à licença prêmio e outros direitos funcionais.Nos termos do art. 38 da Lei 9099/95... DECIDO.Preliminares:A fazenda arguiu falta de interesse em relação a um dos pedidos. Entendo que eventual reconhecimento confun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 248 Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de intimação do executado para que efetue o pagamento integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 417 quantia, ainda que formulado pedido genérico, a decisão definirá desde logo a extensão da obrigação, o índice de correção monetária, a taxa de juros, o termo inicial de ambos e a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, salvo quando (i) não for possível determinar, de modo definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 497 impede o prosseguimento do feito para a decisão de mérito.Cuidando-se de extinção sem resolução do mérito, a eventual renovação da ação deverá observar os requisitos da petição inicial (art. 319, NCPC), sobretudo aqueles já comentados (valor da causa, pedido que viabilize sentença líquida e execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 390 GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARCIAL, conferindo isenção apenas para os custos oriundos de eventual acórdão proferido em segundo grau. Anote-se. Disposições finais: Em primeiro grau não há condenação em custas e honorários de Advogado (art. 55, caput, Lei 9099/95). Eventual recurso deverá ser interposto no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 141 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS CASTALDELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENTIL ROBERTO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0014981-23.2010.8.26.0248 (248.01.2010.014981) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Souza Correi