941 resultados encontrados para segundo grau. anote - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 199 Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Int. (Fica a DD Defensora intimada a manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 146, no prazo de 03 dias). - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP) Processo 0007358-58.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014479/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HEBER GABRIEL GONCALVES PRIETO FERNANDES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500506-02.2021.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5004203/2021 - Indaiatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE :
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 466 Processo 0004651-20.2017.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.F.C.D.S. - Ciência à defesa do adolescente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2018, às 16:30 horas, bem como para oferecer defesa prévia no prazo de três
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 947 recomendável a substituição. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar ALMIR BATISTA SANTANTA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 2 (dois ) anos de reclusão, iniciando-se a pena em regime semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculadas ao valor unitári
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 224 A.C.C.O. e outro - Ante o exposto e com fulcro no art. 201, VIII do Estatuto da Criança e do Adolescente e nos artigos 303 e 304 do NPCC, julgo procedente em parte o pedido. Determino o afastamento das crianças do convívio de Diego Siqueira e julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à Ana Carolina Ceará de O
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 203 Processo 1010859-03.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Scyllas Siqueira Sampaio - - Suzana Kazue Takahashi Sampaio - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, desig
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 141 DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP) Processo 1012457-21.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Associação dos Moradores do Vale das Laranjeiras Ronaldo Agostinho Barbuy - Julia Maria Reimberg Mendes e outro - Providencie o autor o recolhimento/ complemento da taxa de citação/
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 201 S Comercializacao Imobiliaria - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Em considerando o transito em julgado às partes a fls. 155, bem como que já houve o cumprimento ao determinado no v. Acórdão, cf. fls. 153, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 198 AUTOR : J.P. INDICIADO : K.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502563-61.2019.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3116269/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE LUIS DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502564-46.2019.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE