Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 150 designada. Quanto às testemunhas de acusação, policiais civis, considerando que já foram pessoalmente intimadas, determino que se diligencie a fim de cientificá-las, através de telefone celular ou e-mail, da realização do ato por meio virtual, devendo ficar à disposição deste Juízo 10 minutos antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 492 contestação. Assim, diante do quadro probatório favorável à pretensão da parte autora, não há outra solução que não a integral procedência da ação, restando fixar a extensão do dano indenizável. Em relação aos danos materiais, não foram apresentadas notas fiscais, apenas orçamentos. Ao analisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1268 Banco Itaú S/A - Vistos. Tendo o requerido satisfeito espontaneamente o débito fixado na sentença de fls. 92 e seguintes, com a concordância da autora (fls. 107), JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização (ordinária) que Camila Aparecida Bernardo da Silva move(m) em face de Banco Itaú S/A, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2311 conhecimento do processo sincrético com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do débito referente a linha telefônica de nº 35 - 99896-2408 que originou a inserção no valor de R$ 109,06; e, para condenar a ré ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 134 Processo 0007831-15.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Rogerio Quintino de Freitas - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Cumpra-se como determinado a fls. 321. Intime-se pessoalmente o DD. Defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo Grau,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 119 M.F.B. - Vistos. Fls. 564/565: Cuida-se de novo pedido de expedição de contramandado de prisão em favor da sentenciada M. DE F. DE B.. Em que pese a manifestação do Ministério Público a fls. 570 e 555/557, a recomendação nº 62/2020 do CNJ se refere a reavaliação das prisões provisórias, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 356 o prosseguimento do feito. Estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA e o ADITAMENTO oferecidos contra Matheus Willy dos Santos Almeida. Observo que réu não possui maus antecedentes. Tendo em vista que o STF decidiu que o tráfico privilegiado não é crime hedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 495 20% do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa (art. 55, “caput”, Lei 9099/95).O Ofício de Justiça deverá observar o procedimento do artigo 101, § 1º, da Lei 13105/15 (NCPC), dispensando-se o recolhimento das custas até a decisão do relator sobre eventual indefe

Caderno único ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de junho de 2010 Nº 26530-0/10 - Alimentos - A: L.D.S.S.. Adv(s).: DF007914 - SEBASTIAO PEREIRA GOMES . R: M.L.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Vistos etc.O requerente informou que o requerido é comerciante e aufere renda mensal aproximada de R$ 1.450,00, todavia, não juntou qualquer documento capaz de comprovar tais alegações, bem como a identificação do empregador do requerido, o que inviabiliza o deferimento do pedido d

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 do(a) requerido(a)/executado(a) até o limite da execução. A seguir, transcorrido o prazo de 24 horas a contar da resposta, e, encontrados ativos financeiros, promova, imediatamente, a liberação de eventual valor excedente à dívida perseguida (art. 854, § 1º, do CPC). Após, nos termos do § 2º do art. 854, INTIME-SE o(a) requerido(a)/executado(a), para, no prazo de 05 dias, caso queira manifestar-s