Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2703 63, §1º, da Lei n° 11.343/06. Verifique a serventia se há algo pendente de cumprimento. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 440 COM PRAZO DE 15 DIAS Objetivo: CITAÇÃO de Pharley Aragão de Carvalho Melo, acima qualificado, com o prazo de 15 dias (CPP, art. 361), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP), que começará a fluir após o transcurso do prazo do edital. Na resposta, o denunciado poderá arguir prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 945 documentos, destrua-se os autos. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 3020264-46.2013.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Vasconcelos - Anselmo Renato da Silva Rodrigues dos Santos - Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2930 Nº 1004134-02.2021.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Massuia - Magistrado(a) David de Oliveira Luppi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. DECRETO 65.259/2020 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE ICMS APÓS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3311 JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP) Processo 0006233-74.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006233) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Mogi Mirim - CIÊNCIA - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP) Processo 0007037-52.2006.8.26.0363 (363.01.2006.007037) - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 771 seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Lim., 09.08.2013. ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1835 GUIMARAES (OAB 249048/SP), CARINA TEIXEIRA BRAGA (OAB 282987/SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CONCEICAO APARECIDA FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0995/2020 Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2532 (OAB 298654/SP), CAMILA DEANGELO FERREIRA (OAB 325037/SP) Processo 1022263-44.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Revisão - I.P.L. - F.R.B.P. - Vistos.Arbitro os honorários da patrona do requerente em 100% do valor constante na tabela em vigor.Expeça-se a competente certidão de honorários, que deverá ser impressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3185 e formalidades de praxe. P.I. e C. - ADV: SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP) Processo 0010817-24.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010817) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Economia da 2ª Região São Paulo - F. defiro. Providencie a Serventia via sistema RENA-JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2741 Castro Meira, v.u. j. 08.03.2005). Também não se pode perder de vista o disposto no artigo 123 do Código Tributário Nacional que estabelece que as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento do tributo não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição leg