Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2669 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1534634-31.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TANIA CARLA AIRES - Vistos. Fls. 379/380: Manifeste-se a defesa constituída. Int. - ADV: RICARDO JOAO (OAB 328639/SP) Processo 1535893-61.2019.8.26.0050 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2235 Processo 1500818-12.2021.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HIGOR PEREIRA DA SILVA - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (fls. 187) e cumpra-se o V. acórdão. Atualize-se o histórico de partes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 285 MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP) Processo 0204216-02.2009.8.26.0100 (583.00.2009.204216) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Komlog Importações Ltda - Blue Deep Comercio de Alimentos Ltda e outro - Ciência da devolução da carta precatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 685 judiciária na dívida ativa do Estado. Para a regularização, deverá o autor proceder ao pagamento dos valores devidos junto ao Posto Fiscal. Ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI. (OAB 303169/SP) Processo 0025417-67.2001.8.26.0309 (309.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3150 periciais, junto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP) Processo 1001640-92.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Rodrigues - Parte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1499 SEJA AFASTADO O ERRO VERIFICADO, com isso, DETERMINANDO-SE AO MM. JUIZ A QUO QUE REMETA OS AUTOS IMEDIATAMENTE PARA ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AFASTANDO-SE ASSIM O ERRO ÓBVIO HAVIDO, o que reclama urgência posto que a Origem determinou seu arquivamento, na mesma data em que publicado o despacho agravado, como se verifica das c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2646 5219/5205. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP) Processo 1500380-92.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - BRUNO MARTINS ALVES - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (fls. 326) e cumpra-se o V. Acórdão. Atualize-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1777 RECURSO INOMINADO Nº 624/2013 - COMARCA DE ORIGEM: GENERAL SALGAD0 - RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO: MARCIO ROSA DE MORAES - Fls. 105: Vistos. Considerando no que foi decido no RE 563.708, pelo o c. Supremo Tribunal Federal, o qual transitou em julgado em 04/11/2013, provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 246 Processo 1072397-46.2014.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADDRESS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - Indefiro o pedido de bloqueio liminar de bens, que não condiz com o procedimento especial monitório. Expeça-se mandado de citação para pagamento ou oposição de embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 393 mencionada, a fim de garantir o direito ao estudo do impetrante, à sua dignidade, constitucionalmente garantidos e regulados por diversos diplomas legais (art. 23, inciso II cc art 227, bem como o artigo 208, inc. II e artigo 239, § 2º todos da Constituição da República somados ao artigo 5º da Lei nº80