590 resultados encontrados para segundo grau. designada - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3599 25 Mario Daccache, na 29ª Câmara de Direito Privado de 11 a 28/04/22, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 30/06 a 01/07/22. Licença compulsória de 04 a 13/07/22. Licença-saúde de 14 a 18/07/22. 35 - Removido em 10/02/22, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar a 23ª Câmara de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 146 136 - Compensações de 15 a 22/02/13; 137 - A partir de 07/02/13 cessou sua designação para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Designado para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas prevenções e urgências d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1529 30 Compensações de 26 a 28/06/13; 131 - Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 05/10/11 e, sem prejuízo, auxiliar a 6ª Câmara de Direito Privado somente para os processos que lhe foram distribuídos nesta última Câmara até 04/10/11. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 29/05/12, cessando a designação p
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 13 63 - Falta abonada em 29/04/19. Compensação em 30/04/19. Falta abonada em 10/06/19. Férias de 11 a 28/06/19. Assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 05 a 19/08/19. Falta abonada em 03/09/19. Convocado para sessão de julgamento na Câmara Especial em setembro. Falta abonada em 25/10/19. Falta abonada em 11/12/1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 51 39 - Designado para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 33ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da Dra. Claudia de Lima Menge, na 36ª Câmara de Direito Privado de 21 a 24/02/22, sem prejuízo da designação anterior. Compensaç�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 13 63 - Falta abonada em 29/04/19. Compensação em 30/04/19. Falta abonada em 10/06/19. Férias de 11 a 28/06/19. Assumiu a Presidência da Seção de Direito Privado no período de 05 a 19/08/19. Falta abonada em 03/09/19. Convocado para sessão de julgamento na Câmara Especial em setembro. Falta abonada em 25/10/19. Falta abonada em 11/12/1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 488 havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e § 1º, do CPC). Cientifique-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos (art. 915 do CPC) ou requerer o parcelamento,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 493 Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, acompanhado de advogado, devendo a intimação ser feita com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias úteis, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das ale
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 690 A resolução número 15/2015, publicada no DJe de 28.07.2015, estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo e, nos termos do artigo 1º da citada Resolução, esta Vara tem competência para os feitos cíveis e comerciais, consoante definido no art. 68 da LOJ. Estabelece ainda o referido ato nor
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9117 provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e caso admissibilidade. ainda não tenham sido juntados, determino às partes a Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, apresentação dos seguintes documentos/informações, até a data remetam-se os autos ao segundo grau. designada para audiência:1- no caso de pessoa natural, o nú