590 resultados encontrados para segundo grau. designada - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 16 4 141 2.173 137 2.310 2.103 129 2.232 0 187 160 0 9 0 34 146 3 149 1.303 175 161 0 2 0 448 68 1.371 1.089 43 1.132 0 2 4 0 0 0 0 0 0 0 94 1.130 0 0 1 0 0 0 2 748 137 4 38 34 0 1 0 1.201 0 1.420 183 143 0 0 20.183 134 13 147 2.298 140 2.438 2.571 155 2.726 1.187 SULAIMAN MIGUEL 128 3 131 NETO (10) DANIELA MARIA 9 CILENTO 130
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 130 Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espólio De Elisia Sampaio Franca, Representado Por João Batista França Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espólio De Enock Spinola Teixeira, Representado Por Virginia Maria Pereira Spinola Teixeira Advo
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RÉU CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) ADVOGADO 1209 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 250e754 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO 1- Com vistas a buscar maior efetividade nas audiênc
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5896 prosseguirá no formato 100% digital. 2- Ajuizada ação em que uma das partes é ente público. INTIMAÇÃO Considerando os termos da RECOMENDAÇÃO Nº 1/GCGJT, DE 7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eec6aa DE JUNHO DE 2019; proferido nos autos. Considerando se tratar de processo com remota possibilidade de DESPACHO - CGB conciliação �
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10081 https://trt15-jusbr.zoom.us/j/88554877470?pwd=bHJCMVFqUHdmM2psTEJFUk PODER JUDICIÁRIO 5lYVlrUT09 JUSTIÇA DO ID da reunião: 885 5487 7470 INTIMAÇÃO Senha de acesso: 200051 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46ba110 O id e a senha informados acima já estão inseridos no próprio proferida nos autos. link; só serão necessários caso haja e
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 21258 ADVOGADO FELIPE CARUSI NETO(OAB: 104443/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARINA DE PAULA DINIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b956cfd proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a grave crise sanitária gerada pela pandemia de Sars -Cov-2 (COVID-19), o q
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Intimem-se. 10537 DCG MATAO/SP, 14 de agosto de 2020. ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho DCG Processo Nº ATOrd-0010161-80.2020.5.15.0081 AUTOR EDER LUIS BRASSI ADVOGADO FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) ADVOGADO FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO Processo Nº ATOrd-0011227-32.2019.5.15.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1365 Nos moldes do art. 10 do Decreto Judiciário nº 335, de 16/06/2020, fixo o valor da remuneração do conciliador em R$ 70,00 (setenta reais), a ser custeada pelas partes em frações iguais, ficando, entretanto, tal obrigação, em relação à parte autora, sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão do deferimento da justiça gratuita. Intime a parte r�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 571 Como se vê, o caso é de provimento dos embargos interpostos no ID n. 79900142. Nota-se que a sentença recorrida deixou indevidamente de considerar o pleito da suspensão do processo com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, avançando para declarar a resolução do mérito da causa. Do exposto, dou provimento aos embargos do ID n. 79900142 e, alterando e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 474 - O mero dissabor ocasionado por inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação de danos morais. Precedentes. - Deve, contudo, ser condenada a seguradora a complementar o valor da indenização concernente ao seguro obrigatório, nos termos em que dispõe o art. 3º, al�