Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 4494 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Tendo em vista a existência de matéria de prova oral, determino a representação. designação de audiência de instrução. As partes deverão comparecer pessoalmente, a fim de prestar depoimento, sob pena Pressupostos intrínsecos: de confissão. Eventuais impugnações adicionais à diligência pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 541 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8183780-17.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ednea Gomes De Souza Advogado: Eduardo Da Silva Rodrigues (OAB:SP285618) Advogado: Marcelo Jorge Da Silva Filho (OAB:RJ231631) Advogado: Marcos Azevedo Viana Junior (OAB:SE12271) Reu: Estado Da Bahia Reu: Iperba Instit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 595 No caso dos autos, tratando-se de demanda proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, é a Justiça Federal competente para processar e julgar o feito, não havendo legislação que excepcione a regra geral prevista pelo dispositivo constitucional supra mencionado. Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 138 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Embargante: Espólio De Verniaux Cardoso Travessa, Representado Por Joselita Cabral Travessa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 559 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Maria Madalena Leal Luna Autor: Associacao Dos Amigos Do Loteamento Aldeia Dos Pescadores - Etapa 01 Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1502 Tendo em vista o não provimento do Agravo de Instrumento de nº 8023488-61.2022.8.05.0000, interposto pela parte ré, em face da decisão proferida por este Juízo, que deferiu o pleito liminar, determinando a desocupação do imóvel objeto do litígio, cumpra-se a decisão de ID 203017387, cuja a ordem foi reiterada em ID 213919231. Expeça-se de Mandado de Despej

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10144 AUTOR: ROSELI LEME GOES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SOROCABA vb Fundamentação DECISÃO PJe-JT Processo: 0010609-59.2017.5.15.0016 AUTOR: ODAIR DE SOUZA MENDES Pressupostos extrínsecos: RÉU: SCHAEFFLER BRASIL LTDA. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a tsb representação. DESPACHO Pressupo

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3826 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Sentença Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010777-77.2018.5.15.0064 AUTOR ROBSON APARECIDO MIRANDA ADVOGADO MAURICIO TADEU YUNES(OAB: 146214/SP) RÉU JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS KALIL FILHO(OAB: 65040-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 147 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 Tribunal Pleno DESPACHO 8026111-98.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Banzae Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 97 Não há nos autos pedido de liminar a ser apreciado, que demande o encaminhamento do feito para Desembargador Substituto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de dezembro de 2022. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 Tribunal Pleno DESPACHO 8038514