Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 482 RODRIGUES PEREIRA (OAB 359654/SP), RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB 188182/SP) Processo 1098566-94.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Julio de Sousa Cabral Cibele Capistano de Souza - - Wilson Toshio Hayashida - Vistos. Esclareça sobre a competência deste foro central da capital, poi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 753 - Apelada: Elaine Janeiro de Barros Santos - Despacho Apelação Cível Processo nº 1005559-92.2017.8.26.0011 Relator(a): RODOLFO PELLIZARI Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Comarca: 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros Magistrado prolator: Dr. Francisco Carlos Inouye Shintate Apelante: Luis Fernando Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1290 CPF/CNPJ. - ADV: EDSON DE LUCCA (OAB 151334/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), CARLOS EDUARDO GABRIELE (OAB 222133/SP), ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP) Processo 0015591-28.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1025122-63.2015.8.26.0554) (processo principal 102512263.2015.8.26.0554) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 229 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sentença Genérica Civel - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP) Processo 1005418-16.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucas Miguel Martins Patekoski Senne -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2294 Penitenciária de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena, que totalizam 32 (trinta e dois) DIAS de remição. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: LAIS ROCHA (OAB 468270/SP) Processo 0002605-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2056 comunicado da direção do Centro de Progressão Penitenciária São José do Rio Preto, que informa que psicólogos e assistentes sociais, atendendo, em suma, recomendações das entidades de classe, a não fazer os exames criminológicos, em razão da atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2312 mesma descaracterização como delito equiparado a hediondo tenha sido estendida ao crime do art. 33, caput e § 1º, da Lei de Drogas. 5. Esta Corte já teve a oportunidade, em diversas ocasiões, de referendar a natureza de delito equiparado a hediondo do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2636 Semi-aberto - HELTON APARECIDO MARQUES - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos, a destacar: Pese a argumentação apresentada, assim dispõe o art. 51 do Código Penal:Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2018 de Minas Gerais) sustentou oralmente pela parte recorrida: Erivaldo Almeida Caetano.O Dr. Domingos Barroso Da Costa (Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) sustentou oralmente pela parte interessada: Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2113 Processo 1026666-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jadir Pinto de Camargo - Vistos. O feito encontra-se pendente de reexame necessário pelo E.TJ/SP. Escoado o prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à corte superior, nos termos da senten�