Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2449 relação jurídica entre as partes que justificasse a emissão e o protesto dos títulos de crédito descritos nos autos. No entanto, rejeito a tese de prescrição dos títulos de crédito, vez que a cobrança de cheque com a executoriedade prescrita sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos à luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1997 - Homologo o cálculo elaborado às fls. 74/76. Comunique-se ao diretor do(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) EMERSON SANDES DE CARVALHO, MTR: 1278525-9, RG: 58151244, RJI: 20357003780 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1875 como ofício. São José do Rio Preto, 06 de outubro de 2020. - ADV: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 394128/SP) Processo 0004008-33.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE COELHO DE PONTES Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERT