Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1258 tem cuidado da menina como filha e concorda que ele passe a ser seu guardião (fl. 59). Como já fora frisado, deve nortear o juiz na fixação da guarda os interesses do menor, tanto que a lei lhe faculta atribuir o encargo a pessoa estranha aos pais se estes se revelarem incapazes de dispensarem cuidados e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 244 JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DR. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA DETERMINAÇÃO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa quem por este Juízo e 2º Oficio Judicial, processam-se os termos da AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1857 AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033 2. 400.01.1996.004053-0/000000-000 - nº ordem 1741/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CIVIL CONSTRUTORA INACIO & CAVALIN LTDA X MUNICIPALIDADE DE OLIMPIA - Fls. 100: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 98, segundo parágrafo. Na inércia, intime-se o(a) credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2024 aguarde-se pelo prazo de noventa (90) dias o processamento da Ação de Desapropriação número 1003608-70.2021.8.26.0319 (Município de Lençóis Paulista x Luis Eduardo Betoni e Instituição Perspectiva de Ensino S.C. Ltda.) em trâmite no Segundo Oficio Judicial Seção Cível, desta Comarca de Lençóis Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1612 de 10% do valor da condenação até a data do v. Acórdão proferido nos autos principais, quando o correto, seria até a data de prolação da sentença (fls. 161/166 dos autos principais). DECIDO. Conheço dos embargos porque tempestivos, nos termos do art. 1.023, do Código de Processo Civil, e acolho-os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2664 comarca, Segundo Oficio Judicial, seção criminal (endereço acima), no prazo de 10 dias para dar continuidade ao cumprimento das condições impostas na suspensão processual (art. 89 da Lei 9099/95) conforme termo de audiência fls. 2. Sem prejuízo, ressalto que o controle e fiscalização do beneficio dar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1784 DISPOSTO NO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA DO MANDATO VIA APLICATIVO WHATSAPP AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DESTINATÁRIO DA MENSAGEM SERIA O MANDANTE CIENTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DA PARTE É ENCARGO DO PATRONO DENUNCIANTE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1338 que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). Impende considerar finalmente, que a coexecutada MILENIUM CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA., não esta regularmente representada e, por conseguinte, não foi intimada para cumprimento voluntário da obrigação. No caso, au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1361 esclarecimentos sobre qual seria a seguradora responsável à época da contratação, ou naquela em que se deram os danos. Destarte, a legitimidade passiva da ré não restou afastada. Demais não fosse, a jurisprudência já se firmou no sentido de ser a requerida uma das seguradoras pertencente ao grupo respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2070 o recolhimento, quando o caso, do valor referente ao custo de reprodução da peça processual.Dê-se ciência ao MP.Intimem-se. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP) Processo 1000575-12.2015.8.26.0601 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Santina Aparecida de Faria - José Aparecido de Faria