Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 440 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0271518-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tereza Cristina Querido Moreira Barbosa - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 21.153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela antecipada para exclusão de nome do CADIN Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3869 de edificação, supressão de vegetação, introdução de vegetação exótica e produção de esgotos e detritos. Por tais razões, pede a concessão de medida liminar de obrigação de não fazer, consistente na não produção de outros danos ambientais, bem como na desocupação do imóvel e sua conseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1596 se citado(a)(s) há menos de dez dias), sob pena de revelia, devendo a parte contrária manifestar-se no ato sobre a contestação. 6. Após, se as partes tiverem outras provas a serem produzidas, incluindo a testemunhal, será designada nova audiência para instrução e julgamento, com tentativa prévia de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1195 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: SEVERINO GONÇALVES DE FARIAS FILHO 363.01.1997.007380-5/000000-000 - nº ordem 2367/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1255 a expedição do Formal de Partilha para remessa eletrônica ao Serviço de Registro. Por oportuno, a remessa do Formal de Partilha ao Cartório de Registro de Imóveis deverá ser realizada pela parte interessada, conforme artigo 1.273-A, inciso IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1570 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), foi atualizado com aplicação de juros e correção monetária (33,70%). A parte credora ao proceder a respectiva atualização do valor devido em 17/03/2020, no importe de R$ 334.283,19 (trezentos e trinta e quatro mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2568 se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1766 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.F.S. - Daí porque, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2163 de defesa por parte dos denunciados. Portanto não vislumbro motivos para sua rejeição (artigo 395 do C.P.P.) Nesse sentido, na linha do despacho de fls. 71, recebo a denúncia, em face de CLEITON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ALINE LOPES e PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, dando-os como incursos no tipo legal lá mencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2522 Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.(Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 1oO aposentado por invalidez e o pensionista inválido que n�