10.001 resultados encontrados para segundo os ditames - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2805 ADVOGADO ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA(OAB: 98734/RJ) OZIRES ALVES DOS SANTOS documento mencionado se encontra devidamente assinado pelas TERCEIRO INTERESSADO partes. Neste contexto, considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1349 efeito por MILTON MARTINS BIGETTI e SANTA CRUZ RENTAL valor do acordo, a encargo da autora, isenta na forma lei. LTDA, e, atento às determinações do artigo 831 da CLT, Deverá a parte autora comunicar eventual inadimplemento do HOMOLOGOo acordo levado realizado, nos respectivos termos acordo, no prazo de 05 dias após a publicação desta decisão, sob preconizad
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 886 Prazo: 30 dias. No silêncio, por carta, intime-se pessoalmente o polo ativo para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP) Processo 1092005-83.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 503 respectivamente, a título de salário (R$ 805,00) e o aumento salarial MTE) a 08.07.2014 (data de afastamento incontroversa - Num. (R$ 852,00 - este último a partir de 01.01.2014), e as quantias 33320a0 - Pág 2 e Num. 27cc679 - Pág. 1), observando-se os dias estabelecidas como salário normativo para o cumprimento da efetivamente trabalhados, devendo ser integrad
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 304 contestação caracteriza revelia, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, presumindose verdadeiras todas as questões fáticas apontadas pelo Autor. Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Granja, 09 de dezembro de 2013. (a) Fernando de Souza Vicente Juiz de Direito” AÇÃO: COBRANÇA. PROC. 5606-64.2013.8.06.0081. R
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 631 não treinado (ID. 961fc26 - Pág. 8), não se pode olvidar que a como premissa. testemunha Vinicius afirmou que eram os checadores de rede que Logo, tenho por inválidas as conclusões do laudo em relação ao faziam a reposição do combustível das motosserras e moto podas, adicional de periculosidade decorrente da utilização de recipiente assim como o auxiliar de
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) NERCY PERDIGAO DE OLIVEIRA MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB: 59746/MG) ANA PAOLA MACHADO exatos termos em que foi proferida, e segundo os ditames do parágrafo primeiro do artigo 879 da CLT, não podendo sofrer ADVOGADO qualquer alteração, nem sendo permitida a rediscussão de matéria AGRAVAD
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1198 ou "necessidade" para o exercício da profissão e que daqueles ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II dependeria a continuidade da atividade empresária, ônus do qual DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por não se desincumbiu. Interpretação diversa tornaria inóqua qualquer unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe execu�
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 4841 movida por LEVI CORREA DE REZENDE DA CRUZ em face de movida por LEVI CORREA DE REZENDE DA CRUZ em face de EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA e OUTROS EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA e OUTROS consta, HOMOLOGO o acordo juntado aos autos, nos respectivos consta, HOMOLOGO o acordo juntado aos autos, nos respectivos termos preconizados, segundo os ditames d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 655 advogado(s), para apresentar contrarrazões do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA , JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO 3) 10427-96.2015.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERENTE.: FRANCISCO RABELO DA SILVA. “ Pelo presente, fica(m) V. Sª(s)., INTIMA