10.001 resultados encontrados para segundo os ditames - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva questão esta que, conforme já alinhavado, está acobertada pelo manto da coisa julgada. NR.PROCESSO: 0394649.77.2014.8.09.0029 PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido, colaciono arestos da colenda Corte Cidadã, in verbis: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO. COISA JULGA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1081 tenha manifestado desinteresse na audiência de conciliação, esta apenas deixa de ser realizada quando ambas as partes se manifestam no mesmo sentido, segundo os ditames do art. 334, §4º, inciso I. Destarte, designo audiência de conciliação para o dia 06/09/22 às 9h. Os expedientes de praxe devem seguir as orientações constantes no art. 695 do CPC. Proceda a z. secret
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1184 ou "necessidade" para o exercício da profissão e que daqueles ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II dependeria a continuidade da atividade empresária, ônus do qual DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por não se desincumbiu. Interpretação diversa tornaria inóqua qualquer unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe execu�
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1191 ou "necessidade" para o exercício da profissão e que daqueles ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II dependeria a continuidade da atividade empresária, ônus do qual DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por não se desincumbiu. Interpretação diversa tornaria inóqua qualquer unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe execu�
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 837 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Na execução, a decisão exequenda é liquidada nos exatos termos PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: em que foi proferida, segundo os ditames do §1º, d
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11967 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a857360 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos por BANCO DO BRASIL SA e, no mérito, julgo-os INTIMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES, tudo nos termos da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 534 MARLÚCIA BARROS SIMÃO SILVA – REQUERIDO: LIONALDO ALVES DA SILVA. INTIMAR DO DESPACHO proferido às fls. 31, referente aos presentes autos, cujo teor segue transcrito: “R. Hoje. Defiro desarquivamento pelo prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual, rearquivar o feito”. INT. Dra. VERÔNICA MARIA DE ALENCAR C. F. DE SOUSA – OAB/CE 11.835. PROCESSO Nº 4171-15.2014.8.06.00
Edição nº 18/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Em
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 465 são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência, 11.101/2005, caso a execução seja direcionada contra a previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para reclamada MASSA FALIDA DE FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO o pagamento dos credores subordinados". Assim, não compete a DE CONFECÇÕES LTDA. Participaram do julgamento os esta Justi
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11102 termos da fundamentação. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Custas pela executada, no importe de R$ 99,61, consoante artigo Juiz do Trabalho Substituto 789-A da CLT. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao perito para as devidas correções, segundo os ditames da presente decisão. Prazo: 8 dias. Intimem-se. Nada mais. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz