165 resultados encontrados para segundo sargento pm. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 293 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Apelante : Geraldo Ferreira Silva Advogado Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Procurador :
Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 4 Processo 0006995-95.1995.8.12.0001 (001.95.006995-4) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Autor: Talmai Marques do Amaral - Edilson Marques do Amaral - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY (OAB 9560/MS) ADV: SARAH F. MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA (OAB 4662A/MS) ADV: ADALBERTO NEV
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2896 da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade - aplicada a máxima de que havendo a mesma razão há de se aplicar o mesmo direito, e a despeito no disposto no artigo 2°, parágrafo 1 °, da Lei n° 8.072/90, com a redação dada pela Lei 11464/07 em vigor desde 29/03/2007 -, o Réu deverá in
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 432 WILLIAM COLLAVITO - - Débora Bevini Collavito - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/074786-8 dirigi-me ao endereço R. Guimarães Passos, 36 e aí sendo DEIXEI DE CITAR WILLIAM COLLAVITO e DEBORA BEVINI COLLAVITO, em virtude de que este ende
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2482 Nogueira da Costa - D + Automoveis e outro - Manifeste-se o exequente face à pesquisa de bens efetuada. - ADV: DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP), ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP) Processo 0017380-80.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017380) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�
Recife, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: TC PM/19984/DEISE ARAUJO DUARTE DE FARIAS/DS. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5599, DE 15/10/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2570, de 26/05/2017, durante a Li
Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.923, DE 1° DE JULHO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L
TJSP 02/07/2020 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2052 poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema. (CORTE ESPECIAL, julgado em 16/06/2013, D.J.E. 17/03/2016), ao recurso nego provimento, com observação. Int. São Paulo, 30 de junho de 2020. LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Relatora - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Sadi Bonatto (
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 218 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial. Sem custas em face do benefício da justiça gratuita, no entanto, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sob o valor da causa. A execução relativa aos honorários fica temporariamente suspensa em face do
Recife, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2455 - Exonerar, a pedido, AURELINA FARIAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2020. Nº 2456 - Nomear GILSON BRIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroa