DOEPE 08/10/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2455 - Exonerar, a pedido, AURELINA FARIAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2020.
Nº 2456 - Nomear GILSON BRIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2457 - Dispensar, a pedido, ÉLCIA MACHADO CAVALCANTI CAUÁS, matrícula nº 235.231-1, da Função Gratificada de Coordenadora
de Vigilância Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2458 - Designar NAISHE MATOS FREIRE, matrícula nº 369.888-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância
Laboratorial em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2020.
Nº 2459 - Exonerar, a pedido, ELVIRA DE LIMA BARROS BANDEIRA do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 31 de
julho de 2020.
Nº 2460 - Designar VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA, matrícula nº. 305.100-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Educação Infantil e Anos Iniciais, da UCP – Educação Integral, da referida Secretaria,
no período de 31 de julho a 31 de outubro de 2020.
N° 2461 - Exonerar, a pedido, HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador do Instituto de
Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2020.
Nº 2462 - Exonerar, a pedido, NATAN SANTANA SOARES do cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN - Petrolina, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2463 - Nomear ADALBERTO BRUNO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN -Petrolina,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2464 - Exonerar, a pedido, HÉLIA SOUZA SCHEPPA do cargo em comissão de Fotógrafa, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa,
com efeito retroativo a 24 de setembro de 2020.
Nº 2465 - Nomear ASHLLEY KAROLYNE SANTANA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Fotógrafa, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2020.
Ano XCVII • NÀ 189 - 13
Nº 2488 - Designar GERALDO SILVA DA COSTA, matrícula nº 272.485-5, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 16 a 30 de outubro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2489 - Designar SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 371.365-2, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período de 29 de setembro a 27 de outubro de 2020,
durante a ausência de seu titular.
Nº 2490 - Designar DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR, matrícula nº 279.837-9, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, para responder pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período de 13 de outubro a
11 de novembro de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2491 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910.598-0, com efeito
retroativo a 31 de agosto de 2020.
Nº 2492
- PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de
Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM WALMIR FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 910.611-1, com efeito
retroativo a 31 de agosto de 2020.
Nº 2493 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JONATHAN LEITE FLORÊNCIO LAURENTINO, matrícula nº 102.512-0, com efeito
retroativo a 21 de agosto de 2020.
Nº 2494
- PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, a Capitão PM RAMONA TAVARES DE LEMOS, matrícula nº 102.527-9, com efeito retroativo a 31 de
agosto de 2020.
Nº 2466 – Exonerar PRISCILLA BERNARDES CYSNEIROS RUFFEIL do cargo em comissão de Assistente Orçamentário, símbolo CAA3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 05 de outubro de 2020.
Nº 2495 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, ANA
CLAUDIA FRAZÃO DE MENEZES, na qualidade de Suplente, com efeito retroativo a 25 de setembro de 2020.
Nº 2467 - Nomear PRISCILLA BERNARDES CYSNEIROS RUFFEIL para exercer o cargo em comissão de Assessora de Novos Projetos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 05 de outubro de 2020.
Nº 2496 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM JOSÉ RICARDO LUCIANO, matrícula
nº 27.070-9, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2020.
Nº 2468 - Nomear RYANE PÂMELA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Orçamentário, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 05 de outubro de 2020.
Nº 2497 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM JOSÉ EDINALDO DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 31.910-4, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2020.
Nº 2469 - Exonerar FELIPE CÉSAR FERRAZ RODRIGUES PINTO do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação de
Defesa Social 3, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2498 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Terceiro Sargento RICARDO LIMA DA SILVA BARROS,
matrícula nº 104.524-5, e o Soldado RODRIGO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 113.095-1, a partir de 01 de outubro de 2020.
Nº 2470 - Nomear THAIS DE PAULA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação de Defesa Social
3, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2499 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Terceiro Sargento BM DIEGO FERNANDO
ANDRADE ARRUDA, matrícula nº 707.195-7, a partir de 01 de outubro de 2020.
Nº 2471 -Exonerar JUMARIANA RAYSSA CORREIA DE OLIVEIRA BERNARDO DOURADO do cargo em comissão de Superintendente
de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2020.
Nº 2500 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Terceiro Sargento BM HENRIQUE GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 710.149-0, a partir de 01 de outubro de 2020.
Nº 2472 - Exonerar ISABELA REGINA DA SILVA PONTES do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2473 - Nomear ISABELA REGINA DA SILVA PONTES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2474 - Nomear MARIA IZABEL ARAÚJO DE MELO NETA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2475 - Nomear BEATRIZ MARIA FRANÇA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica da Superintendência
do Sistema Socioeducativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 28
de setembro de 2020.
Nº 2501
- Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 27 de agosto de 2020.
Nº 2502 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar da Reunião SENASP Itinerante, na cidade de Natal - RN, nos dias 20 a 21 de outubro de 2020.
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020
Nº 1979 - Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 17 de agosto de 2020 a 27 de fevereiro de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2476 - Dispensar, a pedido, DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2477 - Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Função Gratificada de Assessor
Especial de Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2020.
Secretarias de Estado
Nº 2478 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2479 - Designar DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial
de Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2480 - Designar JOSELITO KEHRLE DO AMARAL, matrícula nº 19.173-58, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, da
Assessoria Especial ao Governador, para responder pelo expediente da referida Assessoria, no período de 01 a 15 de outubro de 2020,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2481 - Designar HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA, matrícula nº 392.824-1, Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, da
Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica, da sobredita Secretaria,
no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2482 - Designar ADEILZA AURELIANO FORTUNATO, matrícula nº 234.100-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Assistência de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 14 de agosto de
2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2483 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação
de Interesse - PMI, na qualidade de Presidente, o representante da Secretaria de Saúde, CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO.
Nº 2484 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representante da Secretaria de Administração,
ALEXANDRE FONTES CORDEIRO, na qualidade de suplente, em substituição a SABRINA MELO DINIZ PADILHA.
Nº 2485 - Designar MÔNICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5.128, da Agência Estadual e Tecnologia da Informação ATI, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Institucional, da referida Agência, no período de 10 de setembro
a 23 de outubro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família e férias
regulamentares.
Nº 2486 - Designar PAULO JOSÉ PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 048.366-4, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Comando de Operações e Recursos Especiais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 16
a 30 de setembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2487 - Designar SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Assessoria do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da
referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMAS Nº 098, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RESOLVEM:
I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 093, de 17 de setembro de 2020, o item 5.1.1.1, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
5.1.1.1. O candidato terá sua classificação definida em conformidade com a TABELA DE PONTUAÇÃO, estabelecida no Anexo III
deste certame. A especialização, capacitação e experiência profissional de que trata o Anexo III deverá ser na área em que concorre,
considerando as atribuições do Anexo I, I - Requisitos, remuneração mensal, jornada de trabalho e atribuições.
II – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 093, de 17 de setembro de 2020, o item 5.1.8, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
5.1.8. A pontuação considerada para o processo seletivo será obtida conforme estabelece o item 6.1. onde o resultado final será
decorrente da análise pela equipe organizadora designada para esse fim, da documentação apresentada no ato da inscrição.
III – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 093, de 17 de setembro de 2020, o item 6.8, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
6.8. Não obstante o disposto nos subitens 6.7 acima, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para
desempate, sucedidos os outros critérios previstos no item 6.7.
IV – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 093, de 17 de setembro de 2020, o item 7.2.2, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
7.2.2. A SEMAS, em conformidade com a sua necessidade e conveniência, convocará, observada a ordem de classificação, os candidatos
selecionados na Seleção, para apresentação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos no item 7.4. A convocação será
formalizada, contendo dia, horário e local para o candidato se apresentar
V – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 093, de 17 de setembro de 2020, o ANEXO I – REQUISITOS, REMUNERAÇÃO
MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação: