DOEPE 17/10/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: TC PM/19984/DEISE ARAUJO DUARTE DE FARIAS/DS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5599, DE 15/10/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2570, de 26/05/2017, durante a Licença Médica do Comissário Especial
de Polícia Adriano Augusto de Matos Trigo Neto, mat. nº 297269-7, até 03.10.2017.
Nº 5600, DE 15/10/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Kennedy Lopes da Silva, mat. 273355-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 66ª Circunscrição – Amaraji,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Adriano Augusto de Matos Trigo Neto, mat. 297269-7, com efeito retroativo a
04.10.2017.
Nº 5601, DE 15/10/2018 – Designar o Comissário de Polícia Nilson Francisco da Silva, mat. 221255-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, com efeito retroativo a
01.10.2018.
Nº 5602, DE 15/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Virginia Cavalcanti Andrade Falcao Ferraz, mat. 387280-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, ficando dispensado
o Agente de Polícia Laudson Tabosa de Andrade, mat. 351076-0, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5603, DE 15/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Lucas Arcanjo Moura de Macedo, mat. 272976-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Cabo
de Santo Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Claiton Mariano dos Santos, mat. 296840-1,
com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5604, DE 15/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Windson Alves do Monte, mat. 387001-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Cabo de Santo
Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Lucas Arcanjo Moura de Macedo, mat. 272976-8, com
efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5605, DE 15/10/2018 - Designar o Comissário de Polícia Eridelio Nardelli de Moura, mat. 159791-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança e Adolescente, da
UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia
Sinesio Marques Bezerra, mat. 159791-4, no período de 22.07.2018 a 18.03.2019.
Nº 5606, DE 15/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Edvaldo Ferreira Gomes Filho Patriota, mat. 387476-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 187ª Circ. - Floresta, com efeito retroativo
a 01.10.2018.
Nº 5607, DE 15/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Fernando Jose Palmeira do Nascimento, mat. 273230-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 35ª Circ. - Araçoiaba, ficando dispensado o
Operador de Telecomunicações Especial Mario Cesar Falcao Casotti, mat. 140260-9.
Nº 5608, DE 15/10/2018 – Designar o Agente de Polícia Jose Cleiton Ribeiro, mat. 385422-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Jose Roberto da Silva, mat. 221534-9, com efeito retroativo a 09.10.2018.
Nº 5609, DE 15/10/2018 – Designar a Agente de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. 350643-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado, o Comissário Especial de Polícia Rivelino Jose
dos Anjos Canha, mat. 273461-3, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5610, DE 15/10/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rivelino Jose dos Anjos Canha, mat. 273461-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada, a Agente de Polícia Maricelma Pintino da
Silva, mat. 350643-6, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5611, DE 15/10/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Antonio Alves da Silva, mat. 151753-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. – Escada, com efeito retroativo a
28.09.2018.
Nº 5612, DE 15/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Juliette Vanessa Cavalcanti Moura, mat. 386985-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios – Olinda,
da DHMN/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 03.10.2018.
Nº 5613, DE 15/10/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Nayara Rakel Solano de Goes, mat. 296925-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/
DIRESP, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã Especial de Polícia Edelene Vital de Oliveira, mat. 179941-0, no período
de 01.10 a 10.11.2018.
Nº 5614, DE 15/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Cicero Silva de Barros, mat. 350733-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. – Escada, com efeito retroativo a 01.10.2018.
Nº 5615, DE 15/10/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Jose de Araujo, mat. 391502-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito
retroativo a 08.10.2018.
Nº 5616, DE 15/10/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Withamar Dias Ferreira, mat. 179678-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo a
08.10.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria SDS Nº 5229, datada de 12/09/2018, onde se lê: “... para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação...”, Leia-se: “... para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial...”.
Na Portaria SDS Nº 5247, datada de 12/09/2018, onde se lê: “... da 1ª Equipe de Plantão da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Cabo de Santo Agostinho...”, Leia-se: “... da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Cabo de Santo
Agostinho...”.
CORREGEDORIA GERAL
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor.Ger./SDS nº 059/2014, SIGEPE nº 7404988-4/2013 - CD SIGPAD nº 2018.12.5.001443. A 2ª Comissão Permanente
de Disciplina Bombeiro Militar, Encarregada do presente PADM, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos
do Art. 6º, Inciso I da Instrução Normativa nº 002/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017,
por meio do presente EDITAL: I - CITA o Ex Sd BM Mat. 798244-5 Nelson Régis D’Ângelo Júnior, devidamente qualificado nos autos
do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie CD (Conselho de Disciplina), publicado no Boletim Geral do
CBMPE nº 210, de 05NOV2013, distribuído através da Portaria Cor. Ger SDS nº 059/2014, de 14FEV2014, publicada no DOE nº 034, de
19FEV2014, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos do CD em epígrafe; II - FIXA o prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação para o comparecimento do Ex Sd BM Mat. 798244-5 Nelson Régis D’Angelo Júnior a sala de audiências
da 2ª CPDBM, da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada à Avenida Conde da Boa Vista nº 428, bairro da Boa Vista,
Recife/PE; III – ESCLARECE que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do ex-militar Aconselhado,
nos termos do Art. 6º da Instrução Normativa nº 002/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017;
IV - fica desde já franqueado o comparecimento de V. Sª., e do seu defensor legalmente constituído, a todos os atos procedimentais
necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, vista aos autos, podendo desde
já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive requerer a inquirição e
reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos
apuratórios, tudo em consonância com os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa assegurados pela Constituição Federal vigente.
Recife/PE, 04 de Outubro de 2018. Ten Cel BM Mat. 940240-3 ELTON FERREIRA DE MOURA – Presidente da 2ª CPDBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 32 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: EXCLUSÃO POR FALECIMENTO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Ano XCV • NÀ 193 - 7
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116 Lei nº.
6.783/74, RESOLVE: I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 23SET18, o 3º SGT BM Mat. 940343-4, MANOEL JOSÉ DE LIMA FILHO,
RG 2794174-4 CBMPE, CPF nº 513.991.564-20, filho de MANOEL JOSÉ DE LIMA E LUIZA VENANCIO DE LIMA, que residia na Rua
Eduardo Menezes nº 275, Vasco da Gama, Recife-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 077503015520184
00084060003654159, de 23SET18 do Cartório de Afogados Registro Civil das Pessoas Naturais -8º Distrito - Recife-PE. II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16JUN94, cc os art. 1º, 2º, 4º, inc. I, 5º, todos da LC n° 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE),
c/c o art. 1º , caput, §§2º e 3º, inc. I, alínea “d”, da LC nº 320, de 23DEZ2015, c/c os art. 7º, inc. III e 34, inc. III, do Decreto nº 45.713,
de 28FEV18, aliado à Promulgação da Lista de Antiguidade Decenal dos Terceiros Sargentos com interstício até 23AGO2018, que
estejam com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo serviço, publicada no Boletim Geral nº 187, de 08OUT18; R E S O L V E: I – Promover à
graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 23 de agosto de 2018 pelo critério DECENAL, os Terceiros Sargentos PM Mat.
237540/EDSILVIO DE SOUZA RODRIGUES; 281077/EDNALDO MATÃO DA SILVA; 280194/ZITALMAR DA SILVA GOUVEIA e 241687/
DANIEL GONÇALVES DA SILVA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE, CNPJ 05.066.423/0001-28, da existência e tramitação
de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 079/2015,
celebrado entre o mesmo e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento Saúde, Educação, Ciência e Cultura, CNPJ 14.238.723/0001-38,
da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução
do Convênio nº 063/2016, celebrado entre a mesma e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
PORTARIAS SDSCJ de 15 de outubro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE:
Nº 82 Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FLAVIANA LEITE DE LIMA,Educador Social, mat. nº 385.710-7, contrato nº
136/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/07/2018.
Nº 83 Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ANTONIO ARAUJO PINTO JÚNIOR, Educador Social, mat. nº 390.753-8, contrato
nº 065/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 28/10/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5029 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 01.10 a 31.12.18. SIGEPE 05022696/18.
PORTARIA SEE Nº 5030 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 5015 de 15 de
outubro de 2018, publicada no Diário Oficial 16 de outubro de 2018, referente à designação de IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR,
matrícula nº 262.731-0.
PORTARIA SEE Nº 5031 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR,
matrícula nº 262.731-0, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, município de São Lourenço
da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5032 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEONALDO GONZAGA
DE LIMA, matrícula nº 177.172-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra,
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, retroativo a 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5033 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SÉRGIO MARTINS DA SILVA,
matrícula nº 175.314-2, da função de Diretor da Escola Estadual Pio XII, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, retroativo a 15 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5034 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOÃO LUIZ DE LIMA,
matrícula nº 251.495-8, para a função de Diretor da Escola Estadual Pio XII, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, retroativo a 15 de outubro de 2018, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 5035 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
FLÁVIA FLORENTINO PORTELA, matrícula nº 254.378-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Francisco Madeiros, localizada no município de Garanhuns, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, retroativo a 03 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5036 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados para responderem pelo CNPJ nº 10.572.071/0493-91, da ETE Professor Antônio Carlos
Gomes da Costa, cidade de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Carlos Antonio da Cunha Silva
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CPF
180.748.984-15
345.360.864-04