Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 474 desarquivados. Caso não haja manifestação dentro do prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo). - ADV APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO OAB/SP 91561 048.01.2007.009720-8/000000-000 - nº ordem 3118/2007 - Execução de Alimentos - T. S. P. X A. A. P. - Fls. 104 - Vistos. Oficie-se ao Serviço de Investigaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1683 Processo 0107256-86.2006.8.26.0003 (003.06.107256-8) - Procedimento Ordinário - Condomínio Edifício Dorinha - Espólio de Orlando Manoel Quina - COMARCA DE SÃO PAULO Proc. nº 0107256-86.2006.8.26.0003 - 02 volumes(apenso: Proc. nº 0126229-84.2009.8.26.0003 - 03 volumes) 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 548 efetivo pagamento e resgatadas de uma só vez. Os juros de mora - sobre o total devidamente corrigido, à razão de 12% a.a. (STJ - 6a Turma - EdeclREsp nº 333.164/SP - relator o ministro Vicente Leal, DJU 18.02.02) - deverão ser calculados a partir da citação. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 835 VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), LUIS DIOGO LEITE SANCHES (OAB 315061/SP), SONIA REGINA DE FARIA LEMOS (OAB 324223/SP) Processo 0014214-76.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014214) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Saae ( Serviço Autônomo de Água e Esgoto ) de Jacareí - Vistos.Ante a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 868 27.9.2004, p. 225; REsp 117.580/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 25.10.1999, p. 77; REsp 63.661/ MG, 6ª Turma, Rel. Min. Vicente Leal, RSTJ, vol. 85, p. 389. 5.Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no REsp 916064/SP, Min. Rel. DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, j. 23/09/2008).Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 889 de sentença movido por José Francisco Ventura Batista e Monique Fernanda de Siqueira Silveira, advogado(s) em causa própria, contra o Município de Jacareí, oriundo de Ação de Obrigação de Fazer movida por Alair Donizete Gonçalves Barbosa, representado(a) pelo(s) ora exequente(s), contra o Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 549 carência exigida, completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher. Esses limites são reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, neste incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador arte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2654 exigir prova de fato negativo. Caberia à ré, portanto, demonstrar que a contratação da linha se deu forma regular e legal. Os contratos juntados pela ré não se referem à linha tratada nos autos. Em flagrante litigância de má fé a ré junta um contrato que contem os dados corretos da autora, sem vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2611 comprovantes de pagamentos, demonstrando estar em dia com as mensalidades cobradas pelos serviços contratados. Por outro lado, a ré, em contestação, afirma que modificou seu sistema de cobrança, de maneira que passou a cobrar na modalidade pré paga, ou seja, cobra e depois presta os serviços. Ainda, afirma que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 469 nossas homenagens, ficando dispensada a formação de autos suplementares. Intimem-se. - ADV MAGDA TOMASOLI OAB/SP 172197 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP 123463 - ADV DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE OAB/SP 311195 048.01.2012.004088-3/000000-000 - nº ordem 646/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por