Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 492 Processo 0800305-60.2013.8.12.0009 (apensado ao Processo 0800168-78.2013.8.12.0009) - Mandado de Segurança Reintegração Imptte: Marta Inêz Corrêa ADV: JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA (OAB 16507/MS) É o relatório. Decido. Pretende a impetrante a concessão da segurança para tornar sem efeito os efeitos da Portaria n° 8.602, de 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3360 Vistos. Fls.69/70: Expeçam-se os requisitórios. Intime-se. - ADV: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA (OAB 221167/SP), DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP) Processo 0000475-25.2022.8.26.0150/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Maurílio José Santana - Vistos. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 743 V. Z. - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO IPVA ISENÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL N. 17.293/2020 INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU DE DIREITO ADQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1077 Int. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP) Processo 1011123-71.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudinéia Siqueira Soares - - VALDENIR MARIA CASARIN - - REGINA APARECIDA MODOLO - - Fabiana de Oliveira Pimentel Kisaki - - José Marcos Teodoro Vaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2752 julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP), ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/SP) Processo 0005700-21.2019.8.26.0606 (processo principal 1001674-31.2017.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1952 as formalidades de praxe. Havendo interesse da parte autora, manifestado por mera petição, os autos serão encaminhados imediatamente. Int. - ADV: MARCELO SIMPLICIO DA SILVA (OAB 409261/SP) Processo 1026791-29.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Rogério Miola - - Rita de Cássia Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3230 de qualquer trabalho, requer a concessão de sua aposentadoria por invalidez, sem prejuízo do pagamento das prestações vencidas e vincendas, devidamente atualizadas. A inicial, emendada a fls. 460/461, veio instruída com os documentos de fls. 10/456. O provimento in initio litis foi negado (fls. 462/46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2367 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1355 SP), DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP) Processo 1009826-28.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - RESTAURANTE ZANATO LTDA - ME - - EMERS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 614 primeira instância, com provimento da apelação interposta para conceder ao autor a indenização por danos morais pleiteada. Observou-se, ainda, que, após a publicação do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação do autor e subsequente depósito espontâneo do valor devido por parte do banco requerido