Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1685 dano material, consistente nos custos de conserto da motocicleta estão comprovados. Sofreu danos morais (f. 88/97). Sem contrarrazões a f. 407/23. É o relatório. A decisão de f. 76, determinou que as partes apontassem a matéria controvertida e, também, especificassem as provas que pretendiam produzir. O apelante tempestivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2658 matrícula o registro do contrato de locação, não sendo, pois, necessária a intimação do locatário para a venda do bem em leilão. Outrossim, não há falar-se, por ora em intimação do devedor para reforço de penhora. Aguarde-se a realização da hasta pública. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: 1)Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3982 a citação de pessoa física pelo correio quando a carta for recebida pelo funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência do condomínio edilício onde resida o citando, nos termos do art. 248, §4º, do CPC/2015 Anulação do item 2 da r. decisão agravada, na parte, em que afas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 355 0700156-25.2019.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: Edielma Mendes Santos - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - SENTENÇA EDIELMA MENDES SANTOS, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 489 advindo decorrente do óbito de Ravany Xavier Ferreira, filha dos primeiros autores e irmã do terceiro autor. Afirmam que, em 14 de agosto de 2013, por volta das 16h, quando voltava para casa na companhia de seu tio, Ravany Xavier Ferreira foi atropelada por ônibus da empresa ré, na rodovia, que fica próxima a UPA de Vi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 935 ADV: ÍTALO PEREIRA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 12526/AL), ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL), ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS (OAB 144819/RJ) - Processo 0700199-08.2015.8.02.0039 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTORA: Sirlei de Araújo - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - SENTENÇA I- Relatório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 42 No mérito, o julgamento procedente da ação para condenar a Ré ao pagamento da complementação de indenização decorrente do seguro DPVAT, com base no percentual a ser auferido após perícia médica.Com a exordial vieram os documentos de fls.07/50.O pedido de Justiça Gratuita fora deferido à fl.51.A Autora requereu, à fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2027 70 após 30/04/2008, não persiste a obrigação de arcar com tais encargos. Ademais, determino a nulidade das cláusulas que versem sobre a cumulação da Comissão de Permanência com a Correção Monetária ou Capitalização dos Juros.Determino que a taxa de juros moratórios incidente será de 1% (um por cento) ao mês, com ful

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2040 30 ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/AL) - Processo 0701877-70.2018.8.02.0001 - Monitória - Nota Promissória - AUTOR: Ricardo Alves de Lira - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de acordo com a MP 340/2006 (Lei 11.482/2007) os acidentes ocorridos a partir de 29.12.2006 terão como beneficiário da indenização do seguro DPVAT em caso de morte o cônjuge ou companheiro, no montante de 50% (cinquenta por cento) do valor total, quando existirem outros herdeiros. Assim sendo, demonstrado que a autora viveu em união estável com o Derverley até a data do seu falecimento e, estando