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276 resultados encontrados para seguro social inss. p.i.c - data: 05/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 30/01/2019 - Pág. 1582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1582 bem como em desrespeito à garantia de acesso à Justiça prevista no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Destaquese, por oportuno, como sustentado pelo embargante, o enunciado da Súmula nº 452 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: “a extinção das ações de pequeno valor é f

TJSP 06/08/2018 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1209 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP) Processo 0004253-59.2009.8.26.0311 (311.01.2009.004253) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Junqueirópolis - Edileuza Torres da Silva - Vistos. Em face do pagamento do déb

TJSP 08/11/2018 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1198 o devedor não possui nenhuma outra fonte de renda, e que não recebeu nenhum outro aporte financeiro. Portanto, de rigor o desbloqueio do valor constrito na conta salário do devedor (R$ 404,99 - fls. 99), por se tratar de verba de caráter alimentar, a qual é impenhorável. Ante o exposto, DETERMINO o lev

TJSP 17/09/2019 - Pág. 1373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1373 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danisete Joaquim de Andrade ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO ESCRIV

TJSP 08/06/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1750 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP) Processo 1000380-77.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Neide Aparecida de Campos da Si

TJSP 16/03/2022 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1528 Décimos / VPNI - Pierina Caracini Lujan - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1021400-67.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Luiza dos Santos - À parte autora pa

TJSP 20/01/2022 - Pág. 1164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1164 cálculo; registrar que os juros de mora devem incidir no percentual previsto no art. 12 da Lei 8.177/91, que rege a remuneração básica e os juros aplicados à caderneta de poupança; registrar que a correção monetária deve ser feita pela TR até 25.03.2015 e após pelo IPCA-E; e determinar a observânc

TJSP 25/05/2021 - Pág. 1563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1563 Processo 0000162-03.2021.8.26.0311 (processo principal 0000241-60.2013.8.26.0311) - Habilitação - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sidnei Pereira Valerio - Autos em Cartório - localização física dos referidos autos: arquivo do cartório local - ADV: WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB 421286/SP), DAN

TJSP 28/09/2020 - Pág. 1422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1422 Processo 1001713-40.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antônia Correia - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANTONIA CORREIA em relação ao INSTITUTO

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1158 JUNQUEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000025-55.2020.8.26.0311 (processo principal 1001065-89.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Cheque - CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos.