Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1263 para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1486 pelo referido princípio da eficiência e pela margem de discricionariedade outorgada ao agente público pela Lei, conforme dispõe o já mencionado art. 14, § 3º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando o controle da Administração quanto ao cumprimento do princípio da eficiência por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1156 Processo 0004347-12.2006.8.26.0311 (311.01.2006.004347) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Antonio Pereira dos Santos - - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis - ESTER BRESSA DA ROCHA - Vistos, Tendo em vista a certidão retro, intime-se, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1574 artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ALESSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para tornar definitiva a liminar concedida a fls. 128 e condenar o requerido ao pagamento do beneficio do ampa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1211 Processo 3000367-59.2013.8.26.0311 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARINA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 117 e 118), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1476 exequente JOSÉ PAULO ALVES e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 1000417-80.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leandro Alexandre Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1313 219869/SP) Processo 1000544-47.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Cristina Souza Silva - Vistos, 1) Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 10, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). 2) ELAINE CRISTINA SOUZA SILVA ajuizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1573 deverá a autarquia reavaliar o estado de incapacidade da parte autora no prazo mínimo de 6 (seis) meses, contados da data da concessão ou de reativação do auxílio-incapacidade, cabendo à parte autora buscar sua prorrogação em caso de persistência da incapacidade ao fim desse período. Às parcelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1658 KARLO SENTO SE DE ANDRADE (OAB 38038/DF), OLGA LETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 61573/DF), LÔYDE FARIAS OLIVEIRA (OAB 45232/DF) Processo 0000707-39.2022.8.26.0311 (processo principal 1000591-84.2020.8.26.0311) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Aparecido Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1458 contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Cientifiquem-se as partes. 5) Int. Junqueirópolis, . - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP) Processo 1001488-49.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Francisca Del