Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1417 excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico, de acordo com as determinações e recomendações contidas no Capitulo XI, das NSCGJ. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1262 Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 18.06.09, sujeito ao regime do artigo 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08).” (EDcl no REsp 1131596 / RJ, Rel. Min. Castro Meira, DJ 13/5/10) Em que pese a excipiente sustentar que não é parte legítima, não trouxe nenhum elemento que comprovasse suas alegações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1278 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 132/148. A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento do honorários periciais. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 0000019-58.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - FRANCISCA DELFINO DA GAMA - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1342 ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 1000413-43.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rozália Cochic Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1525 Processo 0000088-12.2022.8.26.0311 (processo principal 1001106-61.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Lucinalva Aparecida da Silva - Vistos, Homologo, atento à anuência do executado(fls. 39) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1689 Processo 3000039-32.2013.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - kauanny de Andrade Nunes - - Luan Nunes - Valter Caloni - - Carlos Massao Yanagishita - - Clóvis de Almeida - - Camila Ferreira Ângelo - - Maurício Faria Martim - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 991 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Miguel Pimenta de Souza Neto - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 64/65), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, em que figura como exequente Miguel Pimenta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1243 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1194 SAJ/PG. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1000161-11.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DORACILDE VISCARDI DE OLIVEIRA - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 307 e 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1572 Relª. Desª. BEATRIZ BRAGA j. 12.09.2013). Por todo o exposto, ACOLHO os embargos infringentes para afastar a sentença de extinção e determinar o regular processamento da execução fiscal. P. I. C. - ADV: JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP) Processo 0001466-28.2