Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1625 Portaria DETRAN n. 101/2016, permitindo que a parte autora possa exercer em seu Centro de Formação de Condutores, cumulativamente, as funções de Diretor Geral e de Diretor de Ensino. O réu deverá adotar as providências administrativas que se fizerem necessárias, conforme o caso, ao cumprimento da ordem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1328 autos a comunicação ao mandante a fim de que este nomeie sucessor (CPC, art. 112). Assim, ante a ausência de comprovação de comunicação, a renúncia é inválida, permanecendo o contrato de mandato até revogação válida. Ressalte-se, ainda, que as partes foram devidamente cientificadas e o edital do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1203 total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? 6) Defiro os quesitos das partes de fls. 21/23 e 35/39. Faculto às partes o prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1343 EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1001937-41.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luzia Rodrigues Garcia Amaral Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 117/124. A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento do hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1563 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP) Processo 0000770-64.2022.8.26.0311 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1747 Processo 0001009-06.2001.8.26.0311 (311.01.2001.001009) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 522/524: INDEFIRO: a pesquisa de bens junto à CENSEC, haja vista inexistir qualquer evidência de que as informações requisitadas terão alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1594 RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos, Cientifique-se o Ministério Público de todo expediente. Após, aguarde-se a vinda do relatório final da D. Autoridade Policial. Com a juntada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. Junqueirópolis, 30 de Agosto de 2021.Processo 1500232-43.2021.8.26.0311 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1596 exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria por idade a autora APARECIDA ULIAN JOSÉ, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1284 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 0000579-34.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000579) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Aparecida Tomaz Ramos Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - EVA SIMONE ALVES - Vistos,Ante a apresentação das razões de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1534 benefício concedido na sentença. Com a juntada de ofício de comprovação da implantação do benefício concedido nestes autos, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para que apresente o cálculo de liquidação, no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a) a