79 resultados encontrados para seguro social. requerer - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 521 gusto Lopes de Morais Juiz de Direito Samuel Marques de Lima (OAB 3862/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO GOMES NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2021 ADV: ADRIANA NOGUEIRA DE MELO OMENA (OAB 56
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 581 148.107 1799/09 - Execução de Título Extrajudicial - CONEXÃO NETWORKS PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME X LUIS CARLOS BEZERRA DE BARROS fls. 26: Declaro extinta por sentença a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, fi
Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: "A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas". Nos termos do art. 48 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher. Busca a a
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3447 RECLAMADA) e SAINT GERMAIN FIOS E CABOS ELÉTRICOS ordens do Sr. DENNIS EDERSON CAMPANO (5º RECLAMADO) LTDA. EPP (4ª RECLAMADA). Alegou, ainda, identidade no quadro eSr. NILSON PAES AMORIM (6º RECLAMADO), sendo que eles societário entre G&O INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (1ª teriam assumido por um período a G&O INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECLAMADA) e NORTE INDÚST
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 620 Processo nº.: 062.01.2005.002030-1/000000-000 - Controle nº.: 151/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS PEREIRA e outros - Fls.: 278 a 278 - Fl. 277: recebo a apelação por ser tempestiva. Dê-se vista dos autos para as razões e contrarrazões de apelação. Dil. Bariri, 20 de fevereiro de 2009. - Advog
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 2018 LTDA. EPP (4ª RECLAMADA). Alegou, ainda, identidadeno quadro eSr. NILSON PAES AMORIM (6º RECLAMADO), sendo que eles societário entre G&O INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (1ª teriam assumido por um período a G&O INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECLAMADA) e NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI (1ª RECLAMADA), prova não infirmada em sentido LTDA. (3ª RECLAMADA). Q
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3453 aos pedidos de sua empresa; (...) que a situação inversa também indica a presença de grupo econômico, nos termos do artigo 2º, ocorria no sentido de haver utilização de máquinas de outras §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. empresas que lá estavam para atender pedido da empresa do Assim, as Reclamadas responderão solidariamente por eventuais d
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3490 ELÉTRICOS LTDA, DENNIS EDERSON CAMPANO e NILSON Documentação carreada aos autos comprova que o Sr. José Luiz PAES AMORIM. Martins integra o quadro societário da empresa G&O INDÚSTRIA E 4. Responsabilidade dos réus: COMÉRCIO EIRELI (1ª RECLAMADA) (ID d8d495a) e NORTE Inafastável, ante a ausência injustificada dos réus G & O INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MET
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 2394 instrução e julgamento.) - ADV JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ OAB/SP 212268 Centimetragem justiça URÂNIA Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Urânia - Comarca de Urânia JUIZ: RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES 646.01.2000.000917-2/000000-000 - nº ordem 330/2000 - Procedimento Sumário - FLORIPE
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3483 COMÉRCIO EIRELI (1ª RECLAMADA) (ID d8d495a) e NORTE Por fim, a testemunha Marco Antonio Moraes afirmou que o mesmo INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. (3ª RECLAMADA) cabo de energia produzido pela G&O INDÚSTRIA E COMÉRCIO (IDe44d1d2). EIRELI (1ª RECLAMADA) era utilizado para produtos da G&O, Em depoimento pessoal o 6º Reclamado, Sr. Nilson Paes Amorim, S