79 resultados encontrados para seguro social. requerer - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1812 RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, ou seja,rendimentos referentes a varios meses e que serão recebidos em uma única parcela, conforme Art 12-A da Lei 7713/88, o IRPF será calculado com a aplicação da Tabela Progressiva da Receita Federal e para que esse cálculo seja possível, serão necess�
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2015 à Contadoria Judicial para os fins acima indicados. Na sequência, dê-se ciência às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP) Processo 0004104-19.19
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1885 atinentes à distribuição da ação, porquanto não apresentada GARE devidamente preenchida com os dados das partes, de forma a identificar a ação e Comarca a que se destinam. Trazer documento original. Nada mais, Diadema, 6 de fevereiro de 2014. Eu, chefe de seção judiciário, digitei. CONCLUSÃO Em
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 978 366 baiano, medindo 11,5 x 14 x 24 cm, estoque rotativo, valor por milheiro: R$ 200,00. Valor da avaliação: R$ 400,00. Depositados em mãos de Valter Manoel Mamedio, na Rua Arthur Bernardes, 210 Jd. Promissão Diadema/SP. 5874/99 Execução Fiscal Prefeitura do Município de Diadema X Sérgio Luiz Gali BENS: a) 20 sacos de cimento CP2 utiliza
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 593 Processo 0000009-66.1983.8.26.0063 (063.01.1983.000009) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlucia Rosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarda manifestação do exequente sobre os depósitos de fls. 299/300 - ADV: LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP) Processo
Sobre os recolhimentos como contribuinte individual. Alega a parte autora ter vertido contribuições ao RGPS nas competências janeiro/1995 a novembro/1996, não reconhecidas pelo INSS. Para comprovação de suas alegações, a parte autora apresentou os seguintes documentos (evento 10): guias de recolhimentos previdenciários com NIT nº 11187971825, relativas às competências janeiro/1995 a novembro/1996, com autenticação bancária; pedido de revisão administrativa datado de 02/05/2016, i
Fls. 52/78 - Acolho como aditamento à inicial.Tornem os autos ao Contador Judicial para cumprimento do despacho à fl. 47.Juntados os cálculos, dê-se vista à parte autora e tornem os autos conclusos para deliberações.Intime-se. Cumpra-se. 0007360-80.2016.403.6183 - ODAIR IGNACIO DE SOUZA(SP304984A - ROBERTO DE SOUZA FATUCH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias sobre os cálculos do Contador Judicial.Após, cite-se o INSS.Int. 0007497-
quatro reais e setenta e nove centavos), a Caixa Econômica Federal oficiou à seguradora perquirindo a respeito de sua autenticidade. Em resposta, a Marítima Seguros esclareceu que o documento era falso.Recebida a denúncia em 16 de abril de 2018. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal noticiou que ROBERTO já estava sendo processado nos autos nº 0006656-73.2016.403.6181, restando configurado, assim, o bis in idem e pugnando, ao final, pela extinção do feito. À fl. 222, de