Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 768 esforços na tentativa de compor a lide amigavelmente, já que requereu a revisão da cláusula 7.4 do contrato, por entender abusiva. A ré, por sua vez, também não negou a ausência de devolução do montante pago pelos autores, aduzindo que a retenção teria supedâneo na cláusula “7.4” do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 835 Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, Lei Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1118 Processo 1014062-63.2015.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eulalia Firmino da Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - INTIMAÇÃO da requerente para que apresente certidão negativa de tributos estaduais, relativa ao único bem do espólio, e comprovar o recolhimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 703 PEREZ (OAB 142568/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001720-50.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - GRAFICA CHIOVATTO - - EDSON CHIOVATTO - - ELIANE CRISTINA CHIOVATTO - Valor do débito: R$ 159.558,52 Honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1081 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte à alta médica (30/12/2011 - fls 86). Salário de benefício será R$ 611,07 (fls. 87). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1001 locador para reaver o imóvel é a de despejo” (art.5º da Lei 8.245/91). A natureza complexa das relações humanas torna inevitável a constante violação de direitos porém, só em casos restritos, excepcionais, é permitida a defesa privada. O meio normal para tutelar um direito violado, fazer preval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 528 pois, ser acolhida a preliminar de carência de ação, em relação a tal período, com a parcial extinção do processo sem exame do mérito - APELAÇÃO CÍVEL N. 351.802 - SP (96.03.096222-8) - Terceira Turma (DJU, 26.01.2000) - Relator: Exmo. Sr. Juiz Carlos Muta - grifos nossos). Por outro lado, respeitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 889 366804/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1018225-76.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Thiago Dalcin de Amorim - BANCO BRADESCO S.A. - - Casas Bahia Comercial Ltda. - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 994 definitivamente, lançando-se a movimentação “Cód. 61615”. Outrossim, prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SELMA DENIZE LIMA TONELOTTO (OAB 95115/SP) Processo 1017529-41.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 805 em que os requerentes pretendem a revisão do contrato bancário firmado com a parte contrária, nos termos mencionados na petição inicial. O feito comporta julgamento antecipado, nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, na medida em que o desate das questões ventiladas in