Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 907 Intime(m)-se o(a,s) o(a,s) devedor(a,s) para pagamento do débito apurado (R$4506,00), no prazo de QUINZE dias, sob pena de penhora e acréscimo, ao montante da condenação, de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 2.) Em havendo depósito e/ou inexistindo impugnação, fica deferido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2003 preliminar requerendo suaabsolviçãosumária, alegando falta de materialidade do crime (fls. 96/112 e 113/228).O Ministério Publico concordou com o pedido de absolvição sumária (fls. 235).II - Fundamentação.A justa causa para a ação penal nada mais é do que os indícios de autoria e a prova da materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1720 Processo 1000595-09.2018.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Bauptista Bertagnoni - Sompo Saúde Seguros S/A - Vistos.Deverá esta fase tramitar como incidente processual, nos termos do novo Comunicados CG no 438/2016.O pedido deverá ser realizado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 821 Processo 1011318-57.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a exequente, em dez dias, sob pena de indeferimento, cópias de suas últimas três (3) declarações de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 627 oferecer impugnação, no prazo de quinze (15) dias (art. 475-J. § 1º, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05). Caso o(a) Oficial(a) de Justiça não possa proceder à avaliação dos bens, por depender tal ato de conhecimentos especializados, será nomeado avaliador (art. 475-J. § 2º, do CPC, acrescido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1011 dezembro de 2010, conforme se depreende do mandado juntado aos 06 de dezembro de 2010 (fls.52/53) e não apresentou contestação. Informações da agência do INSS nas fls.55/67. Laudo de vistoria e de exame médico pericial nas fls.72/75 e 79/86, acompanhado de avaliação otológica de fls.76/78. Foi man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1173 Considerando que cabe à União e a cada um dos Estados fixar a remuneração de seus militares, a alíquota única incidirá sobre bases de cálculo distintas, resultando em remunerações líquidas com valores diferentes. Penso, ainda, não haver demonstração (i)de que a perda de arrecadação decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 10 documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente a documentação faltante diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprova�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2649 12 edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, 594, 1º andar, Casa Verde - CEP 02546-000, Fone: (11) 3951-2525, São Paulo-SP. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), MAURÍCIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1407 produzida eletronicamente e enviada, até a audiência de conciliação e julgamento (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 1º), pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de