Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 980 reabertura da instrução processual com a oitiva das testemunhas Pereira da Silva na ata de audiência de b7f5673, determinando o sendo, ao final, proferida nova decisão de mérito, como entender de retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução direito, restando prejudicada, por conseguinte, a apreciação dos processual com a oitiva das test

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 23 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESEN�

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1596 INTIMAÇÃO dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c50ed5 as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a proferida nos autos. situação de insuficiência de recursos que justificou a DESPACHO concessão de gratuidade, sendo ao final extintas. As obrigações decorrentes da s

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1591 as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a Por medida de economia processual e administração do acervo concessão de gratuidade, sendo ao final extintas. deste Juízo, caso o advogado credor dos honorários sucumbenciais tenha interesse no cumprimento da sentença Por medida de economia processu

Caderno único ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 456ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS SANTINON, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO. CONS

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1588 desde 18/06/2021 e somente poderão ser executadas se, nos deste Juízo, caso o advogado credor dos honorários dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que sucumbenciais tenha interesse no cumprimento da sentença as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a no prazo e nas condições referidas, deverá propor ação situação de insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1325 de horas extras em relação a cada uma, sendo ao final apresentada a tabela do valor global, somando todas as verbas. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. e dil. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1121 de natureza salarial (complementação da aposentadoria) não teve seu valor reduzido. Tudo o que se deu foi a instituição, nos limites da competência constitucional, do percentual de 10% (dez por cento) a ser descontado como parte do custeio do Estado, fulcrado filosoficamente no benefício previdenciário percebido". Além disso, alega que "o próprio art. 149 da Con

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 502 de apuração até 24 de março de 2015, após o que deverá ser aplicando o IPCA-E como fator de correção monetária, sendo ao final totalizada a conta segundo a aplicação de ambos os índices, cada qual incidindo em período específico e delimitado. Ato contínuo, aduz o agravante estarem incorretos os cálculos homologados pelo fato de a Contadoria ter integrado os

Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 670 havendo a mesma razão, aplica-se o mesmo direito (ubi eadem ratio ibi idem ius), deve prevalecer o entendimento já esposado por esta Corte Regional, quando do julgamento do IUJ nº 000009169.2017.5.11.0000. Não obstante, vê-se que o Juízo determinou a utilização apenas do IPCA-E para fins de atualização monetária, o que vai de encontro ao entendimento definido n