TJMSP 07/01/2010 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 23 de 42
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, CLOVIS SANTINON, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO,
SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O
EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE,
DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL Nº 055/09 (Apelação Criminal nº 5371/04 – Processo
nº 36.114/03 – 4ª Aud.)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Embte.: José de Siqueira Alves, Cap Ref PM RE 851966-8
Advs.: Ieda Ribeiro de Souza – OAB/SP 106.069, Dejair José de Aquino Oliveira – OAB/SP 121.401,
Eduardo Leme – OAB/SP 223.694
Embdo.: o v. acórdão de fls. 280/289
Decisão: “As Câmaras Conjuntas do E. TJME, à unanimidade de votos, deram provimento aos presentes
Embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Juiz Presidente”.
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
16 DE DEZEMBRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, CLOVIS SANTINON, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO,
SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O
EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE,
DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 72/09 (Apelação Cível nº 586/05 – Processo nº 401.380.5/5-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 28380/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Evanir Ferrreira Castilho
Agvtes.: Devanir Picinin, ex-Sd PM RE 780609-4, Marcio Rangel dos Santos, ex-Sd PM RE 812198-2
Advs.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383, Mario Alves de Almeida – OAB/SP 209.230
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente Agravo,
homologando a decisão agravada, de conformidade com a manifestação do E. Relator, que fica fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO GERALDI E PAULO A.
CASSEB – JUIZ CONVOCADO, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA
ATA. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 154/09 (Apelação Criminal nº 5.646/06 –
40.789/05 – 4ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Processo nº