Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1012 Trabalho de Natal, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por nos embargos à execução". Pugna pela reforma da sentença. Newton Gonçalves Ferreira (RT n. 0001343-15.2014.5.21.0007), por O autor apresentou manifestação (fl. 1.307) não se opondo ao ocasião da então execução provisória, autuada sob o n. 0000159- agravo, tendo em vista que se trata ap

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região feriados, sendo devida apenas a integração nas horas extras 50%, Demais disso, a sentença também determina a aplicação “das para que não ocorra “bis in idem”, eis que o trabalhador era exegeses contidas nas Súmulas nº 264 e 347, TST”. mensalista; c) - atualização monetária deve ser calculada consoante Rejeita-se. 9169 determinado pelo Supremo Tribunal

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 89 decidido, devem ser rejeitados, pois não se prestam a esse desiderato. Embargos rejeitados. PROCESSO nº 0024480-54.2017.5.24.0066 - ED ACÓRDÃO 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO RELATÓRIO Embargante : JORGE CHIMENES Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024480 Advogados : Lincoln Ramon Sa

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 114 Notifique-se o Impetrante do deferimento da liminar. Após tal cumprimento, citem-se os Litisconsortes Passivos, para, Identificação querendo, apresentarem resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, oficie-se à Autoridade Coatora, do inteiro teor da presente decisão, assim como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações necessárias, consoant

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2086 Assinatura Cabeçalho do acórdão WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 27.04.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembarga

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 "Para o empregador ser responsabilizado por dano moral são necessários três requisitos: dano, nexo causal e culpa. No caso vertente não se vislumbra prática de ato ilícito por parte da reclamada, porquanto o conjunto da prova oral permite reconhecer Mérito que forneceu condições adequadas de trabalho, improcedendo, pois, o pleito de danos morais." As testemunhas da

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 despesa com a contratação de advogado: 23610 preliminares arguidas, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para: a) rearbitro os honorários médicos pericias no valor SÚMULA n° 18: Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. nº total de R$3.500,00, considerando-se que já foram quitados 01/2014 - DOEletrônico 02/04/2014). parcialmente, sendo devida ap

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 23620 Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora accd(11/19) V - DISPOSITIVO Acórdão ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos: conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, afastando as preliminares arguidas, e, no mérito, DAR PRO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 175 deste Regional: RO 0000908-54.2017.5.10.0003, 2ª Turma, Juiz DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. Gilberto Augusto Leitão Martins, publicado em 13/11/2018 no DEJT; PAGAMENTO INTEGRAL DA NOVA GRATIFICAÇÃO RO 0001000-24.2016.5.10.0017, 1ª Turma, Desembargador PERCEBIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 372, I, DO TST. O Grijalbo Fernandes Coutinho, publicado em 3/

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 8365 manutenção do plano com assunção total das despesas de monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, calculados mensalidade pelo ex empregado, não garantindo que o valor pago na base de 1% a.m. (um por cento ao mês), de forma simples (não seja o mesmo vigente no pacto, já que cabe ao ex empregado o capitalizados), e aplicados pro rata die, nos termos do