Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ACBBP VITORIA/ES, 12 de agosto de 2021. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000253-36.2021.5.17.0007 RECLAMANTE JULIO CESAR VASCO GONCALVES ADVOGADO VALDECI DE AMORIM TARDEM(OAB: 10919/ES) RECLAMADO MASTERLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB: 8670/ES) 518 Processo Nº ATSum-0000253-36.2021.5.17.0007 RECLAMA

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 D'Ajuda Lyra de Almeida, por meio do despacho de fs. 27/28, CREDOR : JULIO CESAR DIAS BORGES determinou ADVOGADO : Julia Zehuri Farah a intimação do Exequente (f. 28v/29), sendo 8 decidido o prosseguimento pelo Devedor Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço (fs. 31/32), e todas as Vistos. partes intimadas do respectivo deferimento (fs. 32v/35). O Serv

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4 proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Caxambu julgou procedente parcialmente os pedidos do Reclamante e condenou TRT/PRECATORIO/574/20 os Reclamados Município de São Lourenço e Serviço Autônomo de ORIGEM : Vara do Trabalho de Caxambu - 11845/17 Água e Esgoto de São Lourenço a pagarem solidariamente as parcelas. PROCESSO : 11845-2017-053-03-00-6 O MM.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 31807 Sem razão a recorrente. O preposto da recorrente declarou o seguinte, em audiência: A referida informação (de que a autora não precisou usar o FGTS) não isenta a ré da obrigação do depósito. O FGTS é um sistema, 1 - que não sabe dizer se a empresa recebeu o atestado de ID. como se sabe, que visa beneficiar os trabalhadores não apenas c329d85 - Pág. 1;

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Desembargadora Segunda Vice-Presidente do TRT - 3a. Região Despacho em Precatorio 9 Ressalte-se que, apesar de intimados por várias vezes, em momento algum, houve insurgência por parte dos Devedores, estando, TRT/PRECATORIO/460/19 assim, a ordem cronológica estabelecida para o Executado Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço. ORIGEM : Vara do Trabalho

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2011 decisão de ID 3772161. Vieram os autos conclusos.DECIDO.O réu, devidamente citado, não contestou o pedido inicial. Não há como deixar de reconhecer a revelia, tratando-se de feito que a admite:"Ação de alimentos. É ação de estado atípica. Embora com o pressuposto do estado civil, seu objeto é disponível." (v. RJTJRGS 66/162).Com efeito, a obrigação de prestar alimentos aos filhos meno

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ORIGEM : Vara do Trabalho de Caxambu - 10628/13 5 algum, houve insurgência por parte dos Devedores, estando, assim, a ordem cronológica estabelecida para o Executado PROCESSO : 10628-2013-053-03-00-5 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço. EXECUTADO: SERV AUTONOMO AGUA ESGOTO SAO Nada a deferir, portanto, em relação ao requerimento formulado LOURENCO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 6 e-mail, encaminha petição alegando que o Executado é Autarquia do Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020. Município de São Lourenço, vinculada à receita do Município, e requerendo a elaboração de listagem única para o devedor Município de São Lourenço (fs. 18/19). Passo a decidir. CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER Desembargadora Segunda Vice-Presidente do

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço (fs. 16 e 7 ORIGEM : Vara do Trabalho de Caxambu - 10262/13 verso). PROCESSO : 10262-2013-053-03-00-4 A então Desembargadora Segunda Vice-Presidente, Dra. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, por meio do despacho de fs. EXECUTADO: SERV AUTONOMO AGUA ESGOTO SAO 17/19v, determinou LOURENCO a intimação do Exequente (f. 2

Seção III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : REMOCAO DE INVENTARIANTE REQUERIDO : MARCIO FARIA CAMPOS ADV REQDO : 15570 GO - ROSANGELA DE FREITAS 12281 GO - RUBENS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTARTE, POR VERIFICAR QUE O INVENTARIANTE NãO AGIU COM CULPA, PELA PARALISAçãO DO PROCESSO DE INVENTáRIO, UMA VEZ QUE APRESENTOU JUSTIFICATIVA E SE COMPROMETEU A DAR PROSSEGUIMENTO NOS AUTOS