14 resultados encontrados para sendo inclusive os objetos devolvidos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 429081-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504290814. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): O ESTADO. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO SILVA FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501272777. ACUSADO: LEANDRO SILVA FERREIRA. VITIM A: SUPERMERCADO BRETAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADA A PRATICA DE FATO FORMALMENTE TIPICO E EVIDENTE A INSIGNIFICA NCIA DA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO PELO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SENDO INCLUSIVE OS OBJETOS DEVOLVIDOS A EMPRESA VI TIMA SEM QUALQUER AVARIA, FALTANDO DESTE MODO, JUSTA CAUSA PARA D AR INICIO A ACAO PENAL. ASSIM, REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 395, I NCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE