Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ANTO A NECESSIDADE DA REVOGAçãO DA PRISãO CAUTELAR, Vê-SE QUE EST A CONTRARIAMENTE AO ALEGADO, NãO é ANTECIPAçãO DA PENA, MAIS SIM, FORMA DE GARANTIR A ORDEM PúBLICA, COMO BEM ASSEVEROU O DEFENSOR DO REQUERENTE, ESTE NãO POSSUíA MOTIVOS PARA A SUPOSTA PRATICA C RIMINOSA, POIS TEM ENDEREçO FIXO E é PRIMáRIO, NãO TENDO COMPROVA DO PORéM, DIFERENTEMENTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 114 tem sido admitida pela doutrina e jurisprudência, como meio adequado para argüição de nulidade da execução. Nesse passo, ela deve estar atrelada apenas a nulidades ou irregularidades ostensivas, perceptíveis de plano, e relacionadas a aspectos formais do título executivo, que como tais dispensam maior

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A INFRACAO, A REITERACAO CRIMINOSA E A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELI TO, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O A UTUADO SUPOSTAMENTE PARTICIPOU DA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO INT ERESTADUAL DE DROGAS, QUE E CRIME GRAVISSIMO, SENDO QUE, NUMA ANA LISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGIDOS INDICA M POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERC

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ENVOLVIDO PELO MESMO PARA MAQUIAR A PRATICA DO DELITO, FATO QUE D IFICULTAVA A SUA DESCOBERTA POR PARTE DO ESTADO. TEM AINDA QUE ES TE TIPO DE DELITO, VEM AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCIAL, A EXIGI R UMA PRONTA E IMEDIATA RESPOSTA DO ESTADO-JUIZ PARA A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA. CONVEM RESSALTAR, QUE O AUTUADO NO MOMENTO DE SU A PRISAO AFIRMOU QUE AS DROGAS LHES PERTENC

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 E OCUPACAO LICITA, BONS ANTECEDENTES, POR SI SO NAO ENSEJA A CONC ESSAO DE QUALQUER BENEFICIO, ATE MESMO, PORQUE ESTES, SUPOSTAMENT E NAO FORAM IMPEDITIVOS DA PRATICA DELITUOSA, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DELITI VA, SENDO QUE COLOCADO EM LIBERDADE NESTE MOMENTO, SOMENTE FOMENT ARIA A SENSACAO DE IMPUNIDADE E A TRARIA ELE

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 E TRAFICO DE DROGAS, INCLUSIVE UTILIZANDO DA SEGURANCA DE SUA RES IDENCIA PARA ARMAZENAR A DROGA, QUE E CRIME GRAVISSIMO, SENDO QUE , NUMA ANALISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGI DOS INDICAM POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERCIO ILICITO DE DROGAS, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE I MPEDIR A CONTINUIDADE DELITIVA, NEM MESMO O

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TR ES SOLUCOES. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIA DO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E D IREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CO NDENACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SO

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DE SUA RESIDENCIA PARA ARMAZENAR AS DROGAS, QUE E CRIME GRAVISSIM O, SENDO QUE, NUMA ANALISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGIDOS INDICAM POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERCI O ILICITO DE DROGAS. O FATO DO INDICIADO POSSUIR ENDERECO FIXO E SER TECNICAMENTE PRIMARIO, POR SI SO NAO ENSEJA A CONCESSAO DE QU ALQUER BENEFICIO, ATE MESMO, PORQUE ESTES,

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DE MONSTRA A VEROSSIMILHANCA DO CRIME, ENCONTRADO NA POSSE DE CONSID ERAVEL QUANTIDADE DE DROGA (MACONHA), QUANTIA EM DINHEIRO E BALAN CA DE PRECISAO, O QUE POR SI SO DEMONSTRARIA QUE O FATO AQUI APUR ADO SUPOSTAMENTE NAO SERIA UNO E FATO ISOLADO NA VIDA DO CUSTODIA DO. VISTO QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS PO

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ENTENDO POR BEM CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DA CUSTODIADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, CONSIDERANDO, PRIMEIRAMENTE, OS DEPOIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. A PRISAO E M FLAGRANTE DO AUTUADO DEMONSTRA A VEROSSIMILHANCA DO CRIME, ENCO NTRADO NA POSSE DE RELATIVA QUANTIDADE DE DROGAS