5.183 resultados encontrados para sendo que existe - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 452 deste TRT da 18ª Região (PGC): -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federa
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 63 O acórdão está assim ementado: "CONVENÇÃO COLETIVA X ACORDO COLETIVO. FEDERAÇÃO. ATUAÇÃO SUPLETIVA. PRECEDENTE Havendo conflito entre MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES normas pactuadas em convenção coletiva celebradas entre os sindicatos patronais e obreiros, e outras constantes de acordos Presidente coletivos firmados entre a empresa e a entidade federativa
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 938 COMERCIO LTDA X MGM MEC EM GERAL MAQS LTDA E OUTROS - “Manifeste-se o executado sobre a Carta Precatória devolvida as fls. 222/232 negativa (citação dos executados na pessoa do sr. Mario de Santi Neto, procurador, pois o mesmo é desconhecido, sendo que existe 3 salas no local - 1ª dentista, 2ª CS Bras
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 653 DO BRASIL S A - Nos termos do comunicado nº 1307/2007, Providencie o requerente o recolhimento do valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como comprove a remessa do oficio expedido. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO FATTORI OAB/ SP 229835 309.01.2011.044145-4/000000-000 - nº ordem 2000/2011 - Procedim
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LINDAURA GOMES ALVES LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALERY G F LOPES MARTINHO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01040484220088260515 1 Vr ROSANA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL - CNIS DO CÔNJUGE - CONTRATOS URBANOS A PART
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3906 contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO preencher e enviar a G
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 482 incidência. Deverão ser deduzidas as contribuições previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento dos mesmos, no prazo legal, sob pena de execução. Em cumprimento ao disposto no Provimento Geral Consolidado deste TRT da 18ª Região (PGC): -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 426 deste TRT da 18ª Região (PGC): -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil;
1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 492 e RSR´s. As outras parcelas deferidas não sofrem tal incidência. Deverão ser deduzidas as contribuições previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento dos mesmos, no prazo legal, sob pena de execução. Em cumprimento ao disposto no Provimento Geral Consolidado PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO deste TRT da 1
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Paulínia AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, 1500, JARDIM VISTA ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-176 3737 IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO RIBEIRO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 00