Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 4746 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800086-64.2020.8.14.0003 Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS AURELIO DE SOUSA MARCIAO Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR OAB: 122126/RJ Participação: ADVOGADO Nome: JAMES E SILVA MORENO OAB: 24229/PA Participação: ADVOGADO Nome: CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA OAB: 29305/PA Participaç

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 811 execução. Em cumprimento ao disposto no Provimento Geral Consolidado deste TRT da 18ª Região (PGC): -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Se

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSE FERNANDA CHAVES DA SILVA MARIA CECILIA TORRES CARRASCO(OAB: 206827) Fábio Frederico de Freitas Tertuliano(OAB: 195284) RENATA DIAS MAIO(OAB: 187633) FERNANDA ZANON COSTA(OAB: 273520) CAROLINE CAMPANHA(OAB: 287816) JOSE PAULO D ANGELO(OAB: 196477) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL MARA SAUTER(OAB: 194232) RECLAMANTE ADVOGAD

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo nº 1002094-76.2014.5.02.0471 2187 Lúcia Regina de Oliveira Torres José RECLAMANTE: FERNANDA CHAVES DA SILVA RECLAMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL Juíza do Trabalho CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. Lúcia Regina de Oliveira Torres José, certificando que decorreu o prazo para a reclamada se manifestar

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 154 AGRAVANTE: VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE S.A., VALE ENERGIA S.A, VALE ENERGIA S.A, VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASICOS S.A., VALE METAIS BASIC

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1223 Requer a reforma da r. sentença para que seja declarada a MÉRITO ilegitimidade passiva, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Caso seja mantida a responsabilidade, pugna pela exclusão da condenação do pagamento das verbas rescisórias e multas, bem como pleiteia a limitação ao período em que a reclamante lhe prestou serviços. Analiso. Primeiramente, c

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 tal incidência. Deverão ser deduzidas as contribuições previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento dos mesmos, no prazo legal, sob pena de execução. Em cumprimento ao disposto no Provimento Geral Consolidado deste TRT da 18ª Região (PGC): -Esclareço às partes acerca da importância do recolhimento das c

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 443 Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal, preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO do Tempo de Serviço e Informações à Previdê

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 698 contribuições previdenciárias e do fornecimento das informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos efetuados, sendo que existe a possibilidade de parcelamento do débito junto à TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Secretaria da Receita Federal do Brasil; -friso que é obrigação do empregador, observado o prazo legal, preencher e envi

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 19231 coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, De todo modo, a autora foi empregada da 1ª ré, cuja sociedade admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. formada não possui nenhuma relação com os da 2ª e 3ª reclamadas. (...) Logo, nada a prover. § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalid