Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2659 frente. O táxi que conduzia era um Corsa sedan. Somente quando seu carro quebrava, emprestava outro carro da frota, ou então ficava em sua casa. Conduzia sempre o mesmo carro e era responsável pela manutenção do mesmo. Relata que estava na frente da Delegacia, com a porta da viatura aberta, pois estava m

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 rol de testemunhas do autor deverá ser apresentado na petição inicial, pena de preclusão. 2.1 Noutras palavras: "O momento processual para o autor arrolar testemunhas e, caso requeira pericia, formular os quesitos e indicar assistente técnico, é o da petição inicial. Caso o autor não arrole as testemunhas, nem ofereça quesitos de pericia ou indique assistente técnico logo na petição inicial,

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 inconformismo com a solução jurídica dada ao caso não torna a decisão omissa, obscura ou contraditória. Nesse sentido, é o entendimento do c. Superior Tribunal de Justiça: ?PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1127 se elas pegaram um bolo de dinheiro e cada uma colocou um pouco no bolso. Elas tinham a obrigação. O trabalho que está fazendo era para o Prefeito, os Vereadores, os Promotores fazerem, mas ninguém está fazendo nada. Está gritando, mostrando, coloca no Facebook, e ninguém faz nada. Deveria ter pergu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 414 depoente, que inclusive fez anotações manuscritas abaixo delas. Não observou durante a vistoria nenhuma substituição de peça no veículo nem rompimento de lacre, mesmo porque este fica na parte traseira do veículo. Que salvo engano, entregou a requisição ao réu a fim de levar o veículo para ser vist

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 caso, as recorrentes pleiteiam a suspensão dos atos praticados pelo Banco do Brasil S/A que revogou o edital de credenciamento nº 2017/00192, bem como, a contratação direta realizada por dispensa de licitação pelos agravados. Nesse tocante, importante ressaltar que de acordo com o art. 17 do Código de Processo Civil, ?para postular em juízo é necessário interesse e legitimidade?. Destarte, corrob

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, curvando-me ao precedente obrigatório, e constatada a ausência de um dos requisitos nele estipulado, não cabe condenação dos Entes Federados em fornecer, de forma gratuita e contínua, o medicamento requerido pelo autor. Por fim, considerando a reforma da decisão que determinou a entrega dos medicamentos ao autor, perde sentido a multa fixada ao coordenador de Núcleo de Judicialização da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, razão pela qual revogo a astreinte fixad

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e/ou pelo sistema de videoconferência, ainda que com auxílio do aplicativo Microsoft Teams. 0000567-97.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6341005241 AUTOR: LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10 dias do mês de maio de 2.021, nesta cidade de Itapeva (SP), em ato realizado por meio de videoco

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 que, após a mudança de propriedade do bem e alteração da apólice de seguro, o veículo, quando conduzido pelo seu novo proprietário, Sr. Flávio Distretti Romão, colidiu com uma árvore. Tendo em vista o acidente envolvendo o veículo segurado, foi registrado o sinistro, tendo a ré iniciado investigação para apurar os fatos ocorridos. Os autores aduzem ainda que a ré se negou a efetuar o pagam

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 do, arquivem-se. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB 18445/PR) - Processo 0604029-63.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Welligton Wanderley Nobre