Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 28554 35453 35764 17828 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 JOSE LOPES DA LUZ FILHO LETICIA SILVA LEMES EUNICE LOURES MARTINS MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0250.4795 DESPACHO DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PECAS PROCESSUAIS DE FOLHAS 1946/1947, 1498/1951, 1952/1955, 195 6/1959 E 1960/1970 PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS, VEZ QUE SE T RATA DE PEDIDOS DE RETIRADA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 71937-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : THIAGO MOURA DUARTE ADV ACUS : 42548 GO - NAYARA BERTILHO BARROS DESPACHO : POR FIM, QUE DESIGNEI

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA E ATIVIDADE LABORAL LICITA, QUE, FRISA-SE, NA O ESTAO DEVIDAMENTE COMPROVADOS, NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFI CIO LEGAL ORA PLEITEADO, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDI DO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. COM RELACAO A ALE GADA DEPENDENCIA QUIMICA, RESSALTO QUE O REQ

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 S. 4. PARA FINS DE AFERICAO DE EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO ENSEJADO R DO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE-SE PROCEDER A UMA CON TAGEM GLOBAL E UNIFICADA DOS PRAZOS PROCESSUAIS LEGALMENTE ASSINA LADOS, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, POIS EVENTUAL DE SRESPEITO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO PODERA SER COMPE NSADO POSTERIORMENTE, AO LONGO DA ACAO PEN

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AG ORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, OBSERVO QUE O REQUERENTE NAO JUNTOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO CAPAZ DE COMPROVAR QUE DESEMPENHA OCU PACAO LICITA. ADEMAIS, VEJO QUE O COMPROVANTE

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O, CONSOANTE JA RESSALTADO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA PRESENCA D E PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA , ATIVIDADE LABORAL LICITA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, CONFORME REITERADAMENTE VEM SE NDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. POR FIM , VEJO QUE DESIGNEI O DIA 05/05/2016, AS 15:3

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 L EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO CRIMINA L DEVE SER EXAMINADO LEVANDO-SE EM CONTA A COMPLEXIDADE DO FEITO, O COM PORTAMENTO DOS LITIGANTES E SEUS PROCURADORES E, SOBRETUDO, DO OR GAO JURISDICIONAL, QUE, "IN CASU", VEM ADOTANDO TODAS AS PR OVIDE NCIAS NECESSARIAS PARA O REGULAR ANDAMENTO DOS ATOS PROCEDIM ENTA IS 3 ATENTO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE,

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2 CAMARA CRIMINAL, DJE 1731 DE 20/02/2015). DE IGUAL FORMA, VERIFICO QUE NAO MERECE PROSPERAR O PLEITO REFER ENTE AO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO REFERIDO ACUSADO, POI S, NO CASO EM ANALISE, NAO HA EXCESSO DE PRAZO NA CUSTODIA DOS AC USADOS. A RESPEITO DO ASSUSTO, RESSALTO QUE, CONFORME ENTENDIMENT O PACIFICADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS PR

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 UNIDADE. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDA R A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE A GORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDID A NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTI

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 PORTA TAL PEDIDO, POIS A SUA ACOLHIDA IMPORTA, NECESSARIAMENTE, N O AMPLO E APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO FATICO PROBATORIO, PROCED IMENTO VEDADO EM SEDE HABEAS CORPUS, REMEDIO HEROICO CARACTERIZAD O PELO RITO CELERE E DE COGNICAO SUMARIA. 2 NAO HA ILEGALIDADE A SER REPARADA PELA VIA DO REMEDIO HEROICO SE A DECISAO QUE CONVERT EU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E IND