17 resultados encontrados para sendo vedada pelo cdc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 929 Nº 1000502-79.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Carlos Alberto da Conceição - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO - INSERÇÃO DE CL�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 928 CSM. - Advs: Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547/SP) - Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) - Camila Regina Tonholo (OAB: 334312/SP) - Gilssara Aparecida de Oliveira (OAB: 382754/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1000327-85.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 943 229564/SP) - Monalisa Caroline Pena (OAB: 350848/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1002280-84.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Edilaine de Oliveira Domingos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 938 A DEFINIR A CONFIGURAÇÃO DO TRIBUTO. MODERNAMENTE, CRITICA-SE ESSE POSICIONAMENTO. ISSO PORQUE TAMBÉM O CRITÉRIO MATERIAL DA HIPÓTESE DA NORMA TRIBUTÁRIA DESEMPENHA ESSE PAPEL. NÃO É APENAS A DIMENSÃO CALCULÁVEL DO TRIBUTO QUE DEFINE QUAL TRIBUTO ESTAMOS A TRATAR; ESSA TAREFA É PARTILHADA COM A HIPÓTE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 828 por maioria de votos, vencido o segundo o juiz. M.V - EMENTA: INDENIZAÇÃO – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO – INSTABILIDADE OPERACIONAL - ILEGALIDADE – DANO MORAL QUE DECORRE DO EVENTO EM SI – MONTANTE QUE SE MOSTRA EXCESSIVO, COMPORTANDO REDUÇÃO – RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (Pa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 937 Nº 1002231-43.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Cassio dos Santos Enes Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S.A, Telesp (Vivo) - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o segundo juiz. M.V - EM
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 960 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rosiane Vila Marques (OAB: 304522/SP) Rosicler Vila Marques (OAB: 294409/SP) - Monica Fernandes do Car
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 495 398) e sob a advertência do § 2º do art. 277 do Código de Processo Civil, com observância das formalidades legais. Vale dizer, deixando de comparecerem pessoalmente à audiência (ou representados por procurador, com poderes para transigir), reputarse-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 741 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros ob
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 827 recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AVALISTA DE UM FINANCIAMENTO - FICARAM INADIMPLENTES O TITULAR DO FINANCIAMENTO E O AVALISTA – NEGATIVAÇÃO - PAGAMENTO EM 13.01.2015 TENTOU REALIZAR COMPRA NO COMÉRCIO EM 19.02.2015 - NEGADO EM RAZÃO DA PERSISTÊNCIA DA NEGATIVAÇÃO - SENT