85 resultados encontrados para sentenca de absolvicao - data: 05/02/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO D ESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM PR EJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACAO PENAL PROCESSO: 2 01002622624 AUTOS: 397/10 DESPACHO CONSIDE RANDO O CONSTANTE DA CERTIDAO DE FL. 303, DETERMINO QUE SE DE BAI XA NO MANDADO DE PRISAO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANI A/GO, 9 DE JANEIRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 19281-55.2003.8.09.0051 ( 200300192813 ) 237 ACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : AUTOS N: 38419-50.2011.809.0011 DECISAO TRATA-SE DE SENTENCA DE A BSOLVICAO. HOUVE TRANSITO EM JULGADO PARA O ACUSADO. INTIMOU-SE O DEFENSOR QUE TAMBEM CONFORMOU COM O RESULTADO. O DENUNCIADO NAO TEM ENDERECO CONHECIDO. COMO A SENTENCA NAO LHE TRAZ NENHUMA CONS EQUENCIA, DETERMINO BAIXA NA DISTRIBUICAO E, ENTAO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 O NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA RE QUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBL ICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332513-96.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIVASON CLAUDIO DA SILVA TRINDADE VITIMA : CRISTIANE COELHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE F. 156. EM TEMPO, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO DA CAPA DESTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANI A, 08 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63967-60.2017.8.09.0175 229 ACAO PENAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 189
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 SO V E, POR OPORTUNO E QUANTO AO QUE FOR IN CASU CABIVEL, NOS TER MOS ACIMA, TAMBEM AO ART. 357 DO NCPC, PELO QUE DESIGNO AUDIENCIA PARA 21/06/17, AS 14H00MIN, PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO E ORGA NIZACAO DO PROCESSO, COMO TAMBEM PARA QUE O SANEAMENTO SEJA FEITO EM COOPERACAO COM AS PARTES, CONSOANTE SE LE NO INVOCADO 3 DO DI TO DISPOSITIVO LEGAL. INTIMEM-SE. ITAUCU, 24
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : PAULO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA MATHEUS LUCAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 33984 GO - RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. SENTENCA DE ABSOLVICAO MANTIDA PELO E.TJGO. AO A RQUIVO. CUMPRA -SE. CAMPINORTE/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUAR DO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 2557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DORIVAN DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0007.9147. D E S P A C H O CUMPRAM-SE OS COMANDOS C ONTIDOS NA SENTENCA DE ABSOLVICAO IMPROPRIA TRANSITADA EM JULGADO . CALDAS NOVAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262046-84.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SOUZA CRUZ : LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO GUSTAVO TEODORO ALVES E SOUSA LEANDRO GOMES DOS SANTOS OSORIO MATEUS NETO ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : INTIMAR OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS LEANDRO GOMES DOS SANTOS E OSÓRIO MATEUS NETO, PARA APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 40397 27110 35382 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : AUTOS N. 201403605909 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DAS CERTIDOES DE F. 874, 878, 881, 887, 890, 893/894, INTIME-SE A DEFESA PARA Q UE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ATUAL ENDERECO/LOTACAO DOS SENTENCIADOS NAO INTIMADOS