Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 O ESPECIAL EM PENSAO POR MORTE PARA O COMPANHEIRO DA FALECIDA (FL S. 141/142). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNT ADOS, OBSERVO QUE O AUTOR COMPROVOU SUA QUALIDADE DE DEPENDENTE D A AUTORA FALECIDA POR MEIO DA CERTIDAO DE OBITO QUE ATESTA ESTA I NFORMACAO (ART. 16, I, DA LEI N 8.213/91) E QUE SERA CORROBORADO NO CURSO DA INSTRUCAO EM MOMENTO PROPRIO. A

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OS A EFETIVACAO DA MEDIDA, ARTIGO 801, III, C/C 806, TODOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARC O DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL 6 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 245276-03.2014.8.09.0051 1493 REINTEGRACAO DE POSSE DINAMICA ENGENHARIA LTDA AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA 5

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA DIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201603249219 (6) D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DE CLARACAO OPOSTOS POR MARIA DOS SANTOS BARBOSA DIAS, EM FACE DA SE NTENCA PROFERIDA

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES 31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO ADV REQDO : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : MERITO. NATUREZA DE TARIFA OU PRECO PUBLICO. NO MERITO, A AUTORA SANEAGO E SOCIEDADE

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ZO LEGAL, TORNANDO-SE REVEL. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM AUT ORIZANDO O JULGAMENTO DA LIDE, ART.330, I DO CPC/73. PRESENTES AS CONDICOES QUE ENSEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA, E DEVER DO JUIZ, E NAO MERA FACULDADE, ASSIM PROCEDER.1 NO MERITO, A AUTO RA SANEAGO E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO ESSENCIAL, FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOT

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 S, E PESSOAL, DE SORTE QUE A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PA SSIVO DA ACAO DE COBRANCA E APENAS DAQUELE QUE REALMENTE USUFRUIU DO SERVICO PRESTADO. LOGO, A OBRIGACAO DECORRENTE DO PAGAMENTO D AS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO COBRADAS PELA AUTORA SANEAGO, E VINCU LADA AO NOME DAQUELE QUE ASSUMIU A OBRIGACAO PERANTE O CADASTRO D A REQUERENTE (BOLETOS DE COBRANCA), QUE PODE

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NTO, SEU CARATER TRIBUTARIO, AINDA QUANDO VIGENTE A CONSTITUICAO ANTERIOR (RE 54.491-PE, DJ 15/10/1963). ISSO POSTO, A TURMA, REIT ERANDO A JURISPRUDENCIA MAIS RECENTE SOBRE O TEMA, AO PROSSEGUIR O JULGAMENTO, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA PARTE DEU -LHE PROVIMENTO, ENTENDENDO TRATAR-SE DE TARIFA PUBLICA. RESP 802 .559-MS, REL. MIN. LUIZ FUX, JULGADO EM 14/

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00332 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO, NO PR

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para apresentar defesa previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00090 Processo: 0025674-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Acordo homologado 00091 Processo: 0027389-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINAMAR SOARES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: